Cumprimento de sentença 7002643-70.2021.8.22.0005 - TJRO

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

20/10/2023, 09:15

Publicado DESPACHO em 16/10/2023.

20/10/2023, 09:15

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 06:19

Juntada de certidão

17/10/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002643-70.2021.8.22.0005. REQUERENTE: JUNIO SANTANA MOREIRA, CPF nº 01453729100 ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A, ABEL NUNES TEIXEIRA, OAB nº RO7230 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Considerando a Certidão do ID nº 97239516; Considerando ainda o determinado na Sentença do ID nº 96632753; Consultando os andamentos dos autos constatei que não consta a juntada de qualquer informação do Banco da Caixa justificando ou comprovando o motivo pelo qual não cumprido o Alvará Judicial. Constatei ainda que o segundo beneficiário que consta no Alvará do ID nº 96632610 para transferência do valor de R$=6.139,39, constou em nome do EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, 865.307.122-91, diferente do informado na petição da parte Exequente juntada no ID nº 96025923, qual seja, Ednayr Lemos Silva de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 34317526/0001-11. Sendo assim, nesta data EXPEDI novo ALVARÁ ELETRÔNICO na modalidade de transferência através da ferramenta "alvará eletrônico" à Caixa Econômica Federal, em favor da parte Autora/Exequente por seu(s) advogado(s) constituído(s), para levantamento do valor depositado em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar a conta, conforme arquivo em anexo. OBSERVAÇÕES: 1) Se sobrevier informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a expedir alvará/ofício em favor dos beneficiários do ALVARÁ ELETRÔNICO sem a necessidade de nova conclusão do processo. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3) Decorrido o prazo, à CPE para que junte o comprovante da transferência realizada, disponibilizada no sistema de Integração Bancária – TJRO em favor da parte. Cumpra-se, após, arquive-se os autos, observadas as formalidades legais, conforme determinado na parte final da Sentença do ID nº 96632753. Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 13 de outubro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Incapacidade Laborativa Parcial

16/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:38

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

13/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2023, 10:58

Expedido alvará de levantamento

13/10/2023, 10:58

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:30

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:46

Juntada de certidão

03/10/2023, 06:21

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:20

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:52

Publicado SENTENÇA em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002643-70.2021.8.22.0005. REQUERENTE: JUNIO SANTANA MOREIRA, CPF nº 01453729100 ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A, ABEL NUNES TEIXEIRA, OAB nº RO7230 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA VALOR DA CAUSA: R$ 49.266,51 SENTENÇA JUNIO SANTANA MOREIRA deflagrou a fase de cumprimento de sentença em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, requerendo o pagamento dos valores devidos por força da condenação imposta. Pela Autarquia Ré, foi comprovado o depósito judicial dos valores cobrados, tendo a Exequente postulado o levantamento. É o relatório. DECIDO. Diante do adimplemento do valor integral da dívida, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no art. 924, II, do CPC. Expedi o alvará eletrônico em favor do Exequente e de seu advogado, conforme documento anexo. Sem custas. Sentença registrada e publicada automaticamente. Trânsito em julgado imediato, por força da preclusão lógica, disposta no artigo 1.000 do CPC. Após cumpridos todos os atos, promovam-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 26 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito FÓRUM DES. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA Av. Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná/RO 3ª VARA CÍVEL (3º andar). Telefone: (69) 3411 2923. Balcão virtual: https://meet.google.com/ozo-ctyg-sij Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Incapacidade Laborativa Parcial

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:49

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:05

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 00:36

Expedição de RPV.

26/07/2023, 22:59

Juntada de Petição de impugnação à execução

26/07/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:43

Expedição de RPV.

09/07/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002643-70.2021.8.22.0005. REQUERENTE: JUNIO SANTANA MOREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA - RO0007003A, ABEL NUNES TEIXEIRA - RO7230 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS PAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:56

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:22

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.

03/05/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JUNIO SANTANA MOREIRA, CPF nº 01453729100, RUA ELMANO JOSÉ LIMA DE ALMEIDA 313 JARDIM SÃO CRISTÓVÃO - 76913-865 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7003A A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo n.: 7002643-70.2021.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Incapacidade Laborativa Parcial

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2023, 21:49

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:48

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

05/04/2023, 22:43

Conta Atualizada

05/04/2023, 11:19

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

30/03/2023, 08:52

Publicado DESPACHO em 31/03/2023.

30/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 01:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:21

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:09

Publicado DESPACHO em 30/11/2022.

29/11/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2022, 01:17

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.

29/09/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:20

Juntada de certidão

27/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:11

Juntada de certidão

31/08/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/08/2022, 00:55

Publicado DESPACHO em 31/08/2022.

30/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2022, 00:46

Expedido alvará de levantamento

29/08/2022, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:24

Expedido alvará de levantamento

29/08/2022, 09:24

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:34

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:32

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:19

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 07/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:59

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2022.

02/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2022, 01:10

Publicado DESPACHO em 03/08/2022.

02/08/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:37

Juntada de certidão

01/08/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2022, 18:08

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 07/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:24

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2022, 15:56

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 07/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:53

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2022.

27/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 06:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 07:37

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:09

Publicado DESPACHO em 07/06/2022.

06/06/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 06:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 06:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:03

Conclusos para despacho

31/05/2022, 21:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 23:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2022 23:59.

24/05/2022, 12:54

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 25/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:58

Publicado DECISÃO em 08/04/2022.

07/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

05/04/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:01

Conclusos para decisão

17/03/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 19:44

Publicado SENTENÇA em 04/03/2022.

03/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 17:37

Outras Decisões

25/02/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 07:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 21:34

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:36

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:35

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:27

Publicado DESPACHO em 05/11/2021.

04/11/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:51

Outras Decisões

02/11/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 22:28

Juntada de Petição de laudo pericial

12/09/2021, 00:13

Conclusos para despacho

06/09/2021, 14:20

Decorrido prazo de WALTER MACIEL JUNIOR em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:44

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2021, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.

24/06/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 19:41

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 05:26

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 05:20

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 00:23

Publicado DESPACHO em 02/06/2021.

01/06/2021, 00:23

Outras Decisões

28/05/2021, 20:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 20:22

Conclusos para despacho

16/04/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 11:37

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

15/04/2021, 01:44

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:20

Outras Decisões

06/04/2021, 06:34

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 06:34

Conclusos para despacho

22/03/2021, 12:29

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 12:29

—

Decorrido prazo de JUNIO SANTANA MOREIRA em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ABEL NUNES TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

Publicado DESPACHO em 16/10/2023.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(18)