Execução Fiscal 7008620-28.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.847,36

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Titularidade Vaga. Ocupado por Juíza Convocada Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025, 00:12

Publicado DESPACHO em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7004742-56.2025.8.22.0010

11/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 15:54

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025, 00:12

Publicado DESPACHO em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•11/07/2025, 08:44

DECISÃO

•19/05/2025, 15:54

11/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7004742-56.2025.8.22.0010

11/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão

12/05/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:56

Juntada de certidão

01/04/2025, 17:55

Juntada de documento de comprovação

01/04/2025, 17:55

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:58

Publicado DECISÃO em 23/01/2024.

23/01/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000

22/01/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:10

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:20

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:33

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008620-28.2021.8.22.0010 Intime-se o município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação, no prazo da lei. Juntar processo administrativo tributário atualizado, reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente e matrícula do imóvel. Prazo: dez dias. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 28 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 05:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 05:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:10

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:35

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 15:50

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogad PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008620-28.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.847,36 Parte

02/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 07:47

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:54

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:48

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

19/01/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/01/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:57

Recebidos os autos

17/01/2023, 16:54

Juntada de termo de triagem

13/01/2023, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2022, 10:39

Juntada de Petição de outras peças

08/06/2022, 15:42

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:43

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:51

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:02

Publicado SENTENÇA em 25/04/2022.

22/04/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:11

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2022, 10:47

Conclusos para despacho

22/03/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:16

Publicado DESPACHO em 16/02/2022.

15/02/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:44

Outras Decisões

14/02/2022, 09:44

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:06

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 13:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2025, 17:55

DECISÃO

•22/01/2024, 17:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 14:33

DESPACHO

•28/08/2023, 05:59

DECISÃO

•01/05/2023, 10:38

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•11/07/2025, 08:44

DECISÃO

•19/05/2025, 15:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2025, 17:55

DECISÃO

•22/01/2024, 17:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 14:33

DESPACHO

•28/08/2023, 05:59

DECISÃO

•01/05/2023, 10:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 07:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 07:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 07:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 07:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 07:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 07:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/03/2023, 07:47

DECISÃO

•29/09/2022, 16:05

DECISÃO

•29/06/2022, 14:19

SENTENÇA

•19/04/2022, 17:11

SENTENÇA

•19/04/2022, 10:47

DESPACHO

•14/02/2022, 14:33

DESPACHO

•14/02/2022, 09:44