Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7007037-80.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:13

Publicado SENTENÇA em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:51

Determinado o arquivamento

28/11/2023, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 07:51

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:56

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES em 01/12/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2023, 07:51

DECISÃO

•28/08/2023, 10:09

02/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:13

Publicado SENTENÇA em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:51

Determinado o arquivamento

28/11/2023, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 07:51

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:56

Expedição de Alvará.

10/11/2023, 12:28

Juntada de certidão

09/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 03:47

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7007037-80.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: MIGUEL PEREIRA MARTINS, CPF nº 11245565249, AVENIDA DAS COMUNICAÇÕES 3930, VILA FLORA, BLOCO 07, CASA 08 TEIXEIRÃO - 76965-492 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLAUDIO ARSENIO DOS SANTOS, OAB nº RO4917 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO 1. Expedidas as RPVs ID 94168072. 2. Partes intimadas, manifestaram concordância com os valores. 3. RPVs assinadas e autuadas no TRF1ª Região, SUSPENDO o processo até efetivo pagamento. 4. Comprovado o pagamento junte-se o(s) ofício(s) e expeça-se alvará de levantamento. Após, conclusos para extinção. Cacoal/RO, 28 de agosto de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2023, 10:09

Conclusos para decisão

24/08/2023, 08:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:57

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7007037-80.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: MIGUEL PEREIRA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO ARSENIO DOS SANTOS - RO4917 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Fica as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido. Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:41

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:56

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7007037-80.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: MIGUEL PEREIRA MARTINS, CPF nº 11245565249, AVENIDA DAS COMUNICAÇÕES 3930, VILA FLORA, BLOCO 07, CASA 08 TEIXEIRÃO - 76965-492 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLAUDIO ARSENIO DOS SANTOS, OAB nº RO4917 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2023, 13:40

Conclusos para despacho

29/05/2023, 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2023, 04:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 13:00

Conclusos para decisão

08/05/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/05/2023, 15:47

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7007037-80.2022.8.22.0007. AUTOR: MIGUEL PEREIRA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ARSENIO DOS SANTOS - RO4917 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andam Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:18

Publicado SENTENÇA em 17/02/2023.

16/02/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:20

Julgado procedente o pedido

15/02/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:19

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 15:41

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.

28/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:13

Juntada de Petição de contestação

26/09/2022, 21:40

Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA MARTINS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:01

Juntada de Petição de laudo pericial

21/09/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 06:45

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2022.

10/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:30

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2022, 11:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES em 06/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES em 06/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 07:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:48

Publicado DECISÃO em 06/06/2022.

03/06/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2022, 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2022, 09:04

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 14:39

DECISÃO

•28/08/2023, 10:09

DECISÃO

•09/06/2023, 13:40

DECISÃO

•23/05/2023, 13:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 15:47

OUTRAS PEÇAS

•08/05/2023, 15:47

SENTENÇA

•15/02/2023, 08:19

DECISÃO

•02/06/2022, 09:04