Execução de Título Extrajudicial 0008901-77.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2014

Valor da Causa

R$ 303.580,49

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 13:35

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2025, 08:03

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Publicado DECISÃO em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2025, 01:30

Todas as movimentações(339)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 13:35

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2025, 08:03

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Publicado DECISÃO em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

27/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025, 03:41

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2025.

09/07/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:05

Juntada de mandado

05/06/2025, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2025, 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2025, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:17

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:13

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:58

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 01:20

Publicado DECISÃO em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 12:50

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 07:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de ADONIAS MOESES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:29

Publicado DECISÃO em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 13:24

Conclusos para despacho

24/06/2024, 12:53

Decorrido prazo de ADONIAS MOESES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 01:41

Publicado DESPACHO em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de outros documentos

18/01/2024, 17:25

Juntada de Petição de juntada de ar

30/10/2023, 08:06

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:48

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de certidão

11/10/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0008901-77.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 EXECUTADO: AFRANIO ESTIGARRIBIA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:29

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:20

Juntada de certidão

29/09/2023, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 08:18

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:32

Publicado DECISÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: VIBRA ENERGIA S.A, RUA; GENERAL CANABARRO, Nº 500, 11º (PARTE) AO 16, ANDARES NÃO CONSTA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ, OAB nº BA25711, MONTE CONSELHO 690, AP 302 RIO VERMELHO - 41940-370 - SALVADOR - BAHIA Parte requerida: AFRANIO ESTIGARRIBIA, RUA RIO DE JANEIRO 5220, RUA DOMINGOS OLIVEIRA NEVES, 51, APTO 803 NOVA PORTO VELHO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA, RUA RIO DE JANEIRO 4170, - DE 8834/8835 A 9299/9300 NOVA PORTO VELHO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., RUA JATUARANA ESQUINA COM RUA GERALDO SIQUEIRA 4298, - DE 8834/8835 A 9299/9300 JARDIM EUDORADO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo n.: 0008901-77.2014.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 303.580,50 (trezentos e três mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos) Parte Vistos, Em atenção ao despacho retro, e em consulta ao site deste Tribunal, verificou-se estar cadastrado o especialista ADONIAS MOESES DE OLIVEIRA. Com isto, nomeio-o como Administrador Judicial: ADONIAS MOESES DE OLIVEIRA PERITO CONTADOR Auditoria Tributária, Auditoria Contábil, Auditoria Financeira, Perícia Contábil, Perícia Financeira, Perícia Trabalhista, Perícia Tributária Intime-se acerca da sua nomeação, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo juntando nestes autos o termo de compromisso devidamente subscrito e proposta de honorários. Caberá ao Perito nomeado observar todas as determinações dispostas nos autos, mormente a decisão de ID85198216 e o despacho de ID90145099 e a manifestação da parte credora (ID86394867). Com a juntada da proposta de honorários, abra-se vista às partes. Instrua-se a intimação do perito (nomeado administrador judicial) com cópias do necessário. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/E-MAIL/PRECATÓRIA Porto Velho sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 08:16. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 08:16

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:22

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:39

Decorrido prazo de ANNE BOTELHO CORDEIRO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANNE BOTELHO CORDEIRO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:26

Juntada de Petição de custas

16/05/2023, 10:05

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.

03/05/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 0008901-77.2014.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAURO PAULO GALERA MARI, OAB nº RO4937, ANNE BOTELHO CORDEIRO, OAB nº RO4370 PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Parte

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 07:49

Decorrido prazo de ANNE BOTELHO CORDEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:48

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:31

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:57

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:56

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:56

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:55

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:50

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:49

Conclusos para despacho

07/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:07

Publicado DECISÃO em 15/12/2022.

14/12/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022, 10:52

Conclusos para decisão

01/12/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2022.

07/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:44

Juntada de Petição de juntada de ar

01/11/2022, 09:41

Mandado devolvido sorteio

17/10/2022, 20:25

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 14:18

Juntada de certidão

04/10/2022, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 15:35

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:24

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:23

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANNE BOTELHO CORDEIRO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 19:35

Publicado DECISÃO em 19/07/2022.

18/07/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 11:43

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:39

Decorrido prazo de ANNE BOTELHO CORDEIRO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:39

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:22

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:01

Decorrido prazo de ANNE BOTELHO CORDEIRO em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:59

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:51

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:22

Conclusos para despacho

20/05/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:29

Publicado DESPACHO em 13/05/2022.

12/05/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:38

Outras Decisões

11/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:20

Decorrido prazo de ANNE BOTELHO CORDEIRO em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:19

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:14

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:13

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:12

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:05

Publicado DECISÃO em 07/04/2022.

06/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:40

Determinada Requisição de Informações

05/04/2022, 12:40

Conclusos para decisão

21/02/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:16

Publicado DECISÃO em 04/02/2022.

03/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2022, 08:45

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:05

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de ANNE BOTELHO CORDEIRO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 23:49

Publicado DECISÃO em 24/09/2021.

24/09/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 07:54

Outras Decisões

22/09/2021, 07:54

Conclusos para decisão

07/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 15:51

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AFRÂNIO ESTIGARRIBIA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:05

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:01

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:01

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:01

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:01

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:00

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:00

Decorrido prazo de ANNE BOTELHO CORDEIRO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 00:02

Publicado DESPACHO em 09/03/2020.

06/03/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2020, 16:01

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:49

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AFRÂNIO ESTIGARRIBIA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:16

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:16

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:15

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de ANNE BOTELHO CORDEIRO em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:10

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 01:00

Publicado DECISÃO em 31/01/2020.

29/01/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 11:24

Outras Decisões

28/01/2020, 11:24

Conclusos para despacho

12/12/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2019.

26/11/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2019.

11/11/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:00

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2019.

24/10/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 23:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 23:26

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2019.

11/10/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 22:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 22:13

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2019.

26/09/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 19:15

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2019.

12/09/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 18:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 18:32

Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 12:31

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 11:48

Decorrido prazo de ANNE BOTELHO CORDEIRO em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 11:46

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 11:46

Decorrido prazo de RESERVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:03

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:01

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:00

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES XAVIER em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:00

Decorrido prazo de AFRANIO ESTIGARRIBIA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2019, 01:01

Publicado DESPACHO em 19/08/2019.

15/08/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 11:05

Outras Decisões

14/08/2019, 11:05

Conclusos para despacho

07/06/2019, 09:56

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 11:59

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2019.

22/05/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 12:40

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 18:33

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2019.

10/05/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 08:15

Mandado devolvido dependência

06/05/2019, 12:32

Mandado devolvido dependência

06/05/2019, 12:32

Mandado devolvido dependência

06/05/2019, 12:32

Juntada de Petição de diligência

06/05/2019, 12:32

Juntada de certidão

19/03/2019, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 11:14

Mandado devolvido competência exclusiva

25/02/2019, 10:29

Juntada de Petição de diligência

25/02/2019, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2019, 12:03

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 11:44

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 11:38

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2018.

01/10/2018, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2018, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2018, 08:34

Publicado CERTIDÃO em 03/10/2018.

01/10/2018, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 16:33

Distribuído por migração de sistemas

09/07/2018, 17:46

Documentos

DECISÃO

•29/10/2025, 15:44

DECISÃO

•17/02/2025, 12:50

DECISÃO

•02/07/2024, 13:24

DESPACHO

•10/06/2024, 14:58

DECISÃO

•15/09/2023, 08:16

DECISÃO

•15/09/2023, 08:16

DESPACHO

•02/05/2023, 07:49

DECISÃO

•13/12/2022, 10:51

DECISÃO

•15/07/2022, 11:43

DESPACHO

•11/05/2022, 13:37

DECISÃO

•05/04/2022, 12:40

DECISÃO

•02/02/2022, 08:45

DECISÃO

•22/09/2021, 07:54

DESPACHO

•04/03/2020, 16:01

DECISÃO

•28/01/2020, 11:24

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•29/10/2025, 15:44

DECISÃO

•17/02/2025, 12:50

DECISÃO

•02/07/2024, 13:24

DESPACHO

•10/06/2024, 14:58

DECISÃO

•15/09/2023, 08:16

DECISÃO

•15/09/2023, 08:16

DESPACHO

•02/05/2023, 07:49

DECISÃO

•13/12/2022, 10:51

DECISÃO

•15/07/2022, 11:43

DESPACHO

•11/05/2022, 13:37

DECISÃO

•05/04/2022, 12:40

DECISÃO

•02/02/2022, 08:45

DECISÃO

•22/09/2021, 07:54

DESPACHO

•04/03/2020, 16:01

DECISÃO

•28/01/2020, 11:24

DESPACHO

•14/08/2019, 11:05