Agravo em Recurso Especial 0000544-47.2015.8.22.0010 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0000544-47.2015.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de VAGNER BERTOLOMEU PAESE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº251399/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2682573

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 252992/2026

19/03/2026, 13:26

Protocolizada Petição 252992/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251399/2026

18/03/2026, 23:41

Protocolizada Petição 251399/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 22:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246492/2026

18/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 246492/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 113404/2026 - EDcl no AgRg no AgRg no

17/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113404 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2682573 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:52

Embargos de Declaração de VAGNER BERTOLOMEU PAESE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº113404/2026 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2682573

10/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/02/2026, 11:45

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•19/03/2026, 13:26

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

—

Partes do Processo(12)

Embargos de Declaração de VAGNER BERTOLOMEU PAESE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº251399/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2682573

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 252992/2026

Protocolizada Petição 252992/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251399/2026

Protocolizada Petição 251399/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246492/2026

Protocolizada Petição 246492/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 113404/2026 - EDcl no AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113404 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2682573 - Publicação prevista para 17/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de VAGNER BERTOLOMEU PAESE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº113404/2026 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2682573

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

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