Cumprimento de sentença 7029511-63.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Energisa - Gabinete 03 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Kiyochi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:03

Juntada de certidão

15/03/2024, 11:03

Decorrido prazo de LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:49

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:08

Publicado SENTENÇA em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 07:30

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:03

Juntada de certidão

15/03/2024, 11:03

Decorrido prazo de LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:49

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 07:30

DECISÃO

•25/11/2023, 17:52

28/02/2024, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:08

Publicado SENTENÇA em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 07:30

Expedido alvará de levantamento

19/02/2024, 07:30

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 07:30

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2024, 20:18

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:41

Publicado DECISÃO em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2023, 17:52

Conclusos para despacho

23/11/2023, 23:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/11/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: L. R. O. S. Advogados do(a) AUTOR: CARINA RODRIGUES MOREIRA - RO10065, SIDNEY SOBRINHO PAPA - RO10061 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho, 13 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838,(69) Processo n°: 7029511-63.2022.8.22.0001

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:50

Recebidos os autos

13/11/2023, 12:47

Juntada de petição

13/11/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: L. R. O. S. representado por A. V. e S.O. Advogada: Carina Rodrigues Moreira (OAB/RO 10065) Advogada: Sidney Sobrinho Papa (OAB/RO 10061) Apelada: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/RO 8768) Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 30/03/2023 DECISÃO: RECONHECIDA, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DA GENITORA DO AUTOR DIANTE DO JULGAMENTO EXTRA PETITA E, NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES ISAIAS FONSECA MORAES E TORRES FERREIRA. EMENTA Apelação Cível. Ação indenizatória. Suspensão. Fornecimento de energia elétrica. Falha na prestação. Serviço público essencial. Dano moral. Quantum compensatório. Manutenção. O quantum indenizatório deve ser fixado atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, os parâmetros de grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, capacidade econômica, características individuais e conceito social das partes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 844 – 13/09/2023 à 20/09/2023 7029511-63.2022.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7029511-63.2022.8.22.0001-Núcleo de Justiça 4.0-Porto Velho / 3ª Vara Cível

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7029511-63.2022.8.22.0001. APELANTES: L. R. O. S. e outra Advogados do(a) APELANTE: CARINA RODRIGUES MOREIRA - RO10065-A, SIDNEY SOBRINHO PAPA - RO10061-A APELADA: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - APELAÇÃO CÍVEL Origem: 7029511-63.2022.8.22.0001 - Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 11:22

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.

09/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:44

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:40

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:29

Decorrido prazo de CARINA RODRIGUES MOREIRA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:51

Decorrido prazo de CARINA RODRIGUES MOREIRA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de recurso

15/02/2023, 23:21

Publicado SENTENÇA em 01/02/2023.

31/01/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 03:27

Julgado procedente em parte o pedido

30/01/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:13

Conclusos para decisão

13/01/2023, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2023, 10:08

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:38

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2022, 08:38

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:11

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.

21/11/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de parecer

11/11/2022, 09:04

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de CARINA RODRIGUES MOREIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:46

Publicado DESPACHO em 17/10/2022.

14/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2022, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 09:27

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 12:45

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:45

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:41

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 07:10

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2022, 22:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 13:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2022.

12/07/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:49

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2022.

07/07/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 00:54

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 09:44

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2022, 22:02

Juntada de Petição de contestação

04/07/2022, 16:42

Publicado DESPACHO em 09/06/2022.

08/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS.

07/06/2022, 12:38

Conclusos para despacho

07/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de CARINA RODRIGUES MOREIRA em 26/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:13

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2022, 12:24

Decorrido prazo de SIDNEY SOBRINHO PAPA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de CARINA RODRIGUES MOREIRA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de LUIS RICARDO OLIVEIRA SANTOS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:19

Publicado DESPACHO em 04/05/2022.

03/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:52

Outras Decisões

02/05/2022, 10:52

Conclusos para despacho

29/04/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 16:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2023, 23:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2023, 23:00

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 13:29

DESPACHO

•12/06/2023, 13:34

DESPACHO

•28/04/2023, 13:48

DESPACHO

•29/03/2023, 11:22

SENTENÇA

•30/01/2023, 13:13

DESPACHO

•18/11/2022, 11:43

DESPACHO

•13/10/2022, 09:40

DESPACHO

•07/06/2022, 12:38

DESPACHO

•02/05/2022, 10:52