Sobrepartilha 7024624-36.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 101.735,88

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Sobrepartilha · Porto Velho - 4ª Vara de Família

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:50

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de HENRIQUE XAVIER MELGAR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:32

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:57

Expedição de Alvará.

14/12/2023, 07:58

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:07

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:11

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:53

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:50

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de HENRIQUE XAVIER MELGAR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2023, 11:14

DESPACHO

•23/10/2023, 10:20

19/12/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:32

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:57

Expedição de Alvará.

14/12/2023, 07:58

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:07

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:11

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7024624-36.2022.8.22.0001. REQUERENTES: HENRIQUE XAVIER MELGAR, VIVIAN XAVIER MELGAR ADVOGADO DOS REQUERENTES: DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450 SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HENRIQUE XAVIER MELGAR, VIVIAN XAVIER MELGAR propôs abertura de sobrepartilha de valores deixados deixados em razão do falecimento de José Osvaldino Xavier de Oliveira. Óbito no id 77386035. Henrique Xavier foi nomeado inventariante(no inventário anterior) e prestou compromisso. Certidões negativas nos IDs 77386029, 77386033 e 77386034. Últimas declarações no ID 95331776. DIEF juntada no ID 93174564 A Fazenda Pública foi intimada e se manifestou no ID 94481613 informando a isenção do imposto. É o relatório. Decido. As partes são maiores e capazes e não há objeção ao plano de partilha apresentado. Existe isenção ao pagamento de tributos e as custas foram recolhidas, assim como apresentadas as certidões negativas, desse modo não há óbice para julgamento da sobrepartilha. PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Classe: Sobrepartilha Ante o exposto, julgo por sentença a sobrepartilha dos bens deixados em razão do falecimento de José Osvaldino Xavier de Oliveira contida no ID 95331776, atribuindo os quinhões aos herdeiros, salvos erros, omissões ou direitos de terceiros. Custas já pagas. Após o trânsito em julgado: Expeça-se alvarás. P.R.I.C. Porto Velho /, 13 de novembro de 2023. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:14

Julgado procedente o pedido

13/11/2023, 11:14

Conclusos para despacho

10/11/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:42

Publicado DESPACHO em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7024624-36.2022.8.22.0001. REQUERENTES: HENRIQUE XAVIER MELGAR, VIVIAN XAVIER MELGAR ADVOGADO DOS REQUERENTES: DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450 SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Classe: Sobrepartilha Vistos, Comprovante de agendamento não é comprovante de pagamento, pela ultima vez, ou vem o comprovante de pagamento das custas ou este processo vai para o arquivo. Em 05 dias. Porto Velho/RO, 23 de outubro de 2023. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2023, 10:20

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:09

Publicado DESPACHO em 09/10/2023.

09/10/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7024624-36.2022.8.22.0001. REQUERENTES: HENRIQUE XAVIER MELGAR, VIVIAN XAVIER MELGAR ADVOGADO DOS REQUERENTES: DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450 SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Classe: Sobrepartilha Vistos, Não se julga a partilha sem o prévio recolhimento das custas. Concedo 05 dias para o pagamento da custas pena do processo ser arquivado. Porto Velho/RO, 6 de outubro de 2023. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 13:12

Conclusos para despacho

22/09/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:04

Publicado DESPACHO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7024624-36.2022.8.22.0001. REQUERENTES: HENRIQUE XAVIER MELGAR, VIVIAN XAVIER MELGAR ADVOGADO DOS REQUERENTES: DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450 SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Classe: Sobrepartilha Vistos, Recolha-se as custas em 15 dias. Porto Velho/RO, 12 de setembro de 2023. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz de Direito

13/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 09:56

Conclusos para despacho

08/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:41

Publicado DESPACHO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7024624-36.2022.8.22.0001. REQUERENTES: HENRIQUE XAVIER MELGAR, VIVIAN XAVIER MELGAR ADVOGADO DOS REQUERENTES: DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450 SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Classe: Sobrepartilha Vistos, Em 15 dias venham as ultimas declarações com proposta de partilha. Porto Velho/RO, 21 de agosto de 2023. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 10:46

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:25

Publicado DESPACHO em 19/07/2023.

18/07/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7024624-36.2022.8.22.0001. REQUERENTES: HENRIQUE XAVIER MELGAR, VIVIAN XAVIER MELGAR ADVOGADO DOS REQUERENTES: DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450 SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Classe: Sobrepartilha Vistos, A Fazenda Pública. Porto Velho/RO, 17 de julho de 2023. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 10:31

Conclusos para despacho

13/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:04

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.

10/07/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7024624-36.2022.8.22.0001. REQUERENTES: HENRIQUE XAVIER MELGAR, VIVIAN XAVIER MELGAR ADVOGADO DOS REQUERENTES: DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450 SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Classe: Sobrepartilha Vistos, Em 15 dias manifeste-se o inventariante quanto a exigência da Fazenda Pública no id 92473256. Porto Velho/RO, 7 de julho de 2023. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 11:16

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 20:21

Decorrido prazo de HENRIQUE XAVIER MELGAR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de VIVIAN XAVIER MELGAR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:33

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7024624-36.2022.8.22.0001. REQUERENTES: HENRIQUE XAVIER MELGAR, VIVIAN XAVIER MELGAR ADVOGADO DOS REQUERENTES: DULCE CAVALCANTE GUANACOMA SANTOS, OAB nº RO6450 SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Classe: Sobrepartilha Vistos, A Fazenda Pública. Porto Velho/RO, 2 de maio de 2023. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz de D

03/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:23

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 12:02

Publicado DESPACHO em 19/04/2023.

18/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 15:16

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de HENRIQUE XAVIER MELGAR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:54

Decorrido prazo de HENRIQUE XAVIER MELGAR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de HENRIQUE XAVIER MELGAR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:10

Juntada de certidão

31/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 09:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 08:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 09:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 08:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:29

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 02:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 00:44

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.

15/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 12:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:45

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

09/03/2023, 01:55

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:08

Publicado DESPACHO em 01/03/2023.

28/02/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 09:48

Conclusos para despacho

09/12/2022, 07:06

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:13

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.

21/11/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 00:54

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:52

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2022, 14:57

Conclusos para despacho

25/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de HENRIQUE XAVIER MELGAR em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:05

Juntada de certidão

23/09/2022, 07:42

Juntada de outras peças

19/09/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 07:06

Juntada de outras peças

25/08/2022, 16:20

Expedição de Carta precatória.

18/08/2022, 16:30

Juntada de documento de comprovação

18/08/2022, 16:30

Expedição de Ofício.

11/08/2022, 18:10

Expedição de Carta precatória.

15/06/2022, 14:01

Juntada de documento de comprovação

15/06/2022, 14:00

Outras Decisões

27/05/2022, 10:00

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2022, 11:00

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2022, 10:58

Publicado DESPACHO em 16/05/2022.

13/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:47

Outras Decisões

12/05/2022, 11:47

Conclusos para despacho

06/05/2022, 20:13

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)

06/05/2022, 20:11

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)

06/05/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:30

Publicado DESPACHO em 18/04/2022.

13/04/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:12

Outras Decisões

12/04/2022, 13:12

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/04/2022, 10:08

Determinação de redistribuição por prevenção

12/04/2022, 08:50

Conclusos para despacho

08/04/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 17:05

DESPACHO

•06/10/2023, 13:12

DESPACHO

•12/09/2023, 09:56

DESPACHO

•12/09/2023, 09:56

DESPACHO

•21/08/2023, 10:46

DESPACHO

•17/07/2023, 10:31

DESPACHO

•07/07/2023, 11:16

DESPACHO

•02/05/2023, 10:23

DESPACHO

•14/04/2023, 15:16

DESPACHO

•14/03/2023, 12:19

DESPACHO

•27/02/2023, 09:48

DESPACHO

•17/11/2022, 18:52

DECISÃO

•27/05/2022, 10:00

DESPACHO

•12/05/2022, 11:47

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•13/11/2023, 11:14

DESPACHO

•23/10/2023, 10:20

DESPACHO

•06/10/2023, 13:12

DESPACHO

•12/09/2023, 09:56

DESPACHO

•12/09/2023, 09:56

DESPACHO

•21/08/2023, 10:46

DESPACHO

•17/07/2023, 10:31

DESPACHO

•07/07/2023, 11:16

DESPACHO

•02/05/2023, 10:23

DESPACHO

•14/04/2023, 15:16

DESPACHO

•14/03/2023, 12:19

DESPACHO

•27/02/2023, 09:48

DESPACHO

•17/11/2022, 18:52

DECISÃO

•27/05/2022, 10:00

DESPACHO

•12/05/2022, 11:47

DESPACHO

•12/04/2022, 13:12

DECISÃO

•12/04/2022, 08:50