Cumprimento de sentença 7005547-78.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 07:25

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:51

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:32

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:27

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de AMABILLE FIAME DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:52

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de AMABILLE FIAME DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARIA FIAME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:29

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:32

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:42

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 07:25

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:51

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:32

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:27

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de AMABILLE FIAME DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:52

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de AMABILLE FIAME DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARIA FIAME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:29

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:32

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: MARIA FIAME, AMABILLE FIAME DA SILVA ADVOGADO DOS REQUERENTES: NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Inicialmente, retifique-se o polo ativo da demanda para excluir a autora AMABILLE, tendo em vista o estabelecido no acordo de ID 87133394. No mais, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7005547-78.2022.8.22.0021 INDEFIRO o pedido de conversão da obrigação de fazer, por falta de previsão no acordo homologado por este juízo, já citado no ID acima, bem como pelo fato da executada ter comprovado a disponibilização dos vouchers conforme estabelecido entre as partes. Faculto a parte exequente o prazo de 10 dias para apresentar nos autos informações acerca da indisponibilidade dos vouchers, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 22 de junho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: MARIA FIAME, AMABILLE FIAME DA SILVA ADVOGADO DOS REQUERENTES: NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Inicialmente, retifique-se o polo ativo da demanda para excluir a autora AMABILLE, tendo em vista o estabelecido no acordo de ID 87133394. No mais, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7005547-78.2022.8.22.0021 INDEFIRO o pedido de conversão da obrigação de fazer, por falta de previsão no acordo homologado por este juízo, já citado no ID acima, bem como pelo fato da executada ter comprovado a disponibilização dos vouchers conforme estabelecido entre as partes. Faculto a parte exequente o prazo de 10 dias para apresentar nos autos informações acerca da indisponibilidade dos vouchers, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 22 de junho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2023, 15:22

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:52

Decorrido prazo de AMABILLE FIAME DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:47

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga DECISÃO Processo: 7005547-78.2022.8.22.0021. AUTORES: MARIA FIAME, AMABILLE FIAME DA SILVA ADVOGADO DOS AUTORES: NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS1626 PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Cancelamento de vôo

11/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:03

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:19

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: AMABILLE FIAME DA SILVA, MARIA FIAME Advogado: Advogado do(a) AUTOR: NAIANY CRISTINA LIMA - RO7048 Advogado do(a) AUTOR: NAIANY CRISTINA LIMA - RO7048 Requerido(a): REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogado: Advogados do(a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7005547-78.2022.8.22.0021

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de MARIA FIAME em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de AMABILLE FIAME DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:17

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 05:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 11:22

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:16

Processo Desarquivado

31/03/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/03/2023, 16:12

Decorrido prazo de MARIA FIAME em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de AMABILLE FIAME DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:37

Publicado SENTENÇA em 17/02/2023.

16/02/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 00:58

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 07:25

Homologada a Transação

15/02/2023, 07:25

Recebidos os autos do CEJUSC

15/02/2023, 07:25

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2023 09:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

14/02/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 21:48

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 09:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:45

Decorrido prazo de AMABILLE FIAME DA SILVA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:51

Decorrido prazo de MARIA FIAME em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:51

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:48

Publicado DECISÃO em 17/11/2022.

16/11/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 01:10

Recebidos os autos.

14/11/2022, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/11/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:57

Audiência Conciliação designada para 14/02/2023 09:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

14/11/2022, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:26

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 12:25

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2023, 07:25

DESPACHO

•22/06/2023, 12:58

DECISÃO

•10/05/2023, 12:39

DECISÃO

•03/04/2023, 11:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2023, 16:12

SENTENÇA

•15/02/2023, 07:25

DECISÃO

•11/11/2022, 14:26