Execução Fiscal 0027757-79.2007.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2007

Valor da Causa

R$ 3.686,83

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DECISÃO em 28/04/2026.

27/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

24/04/2026, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 08:05

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:04

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/09/2025, 11:58

Desentranhado o documento

12/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 02:59

Todas as movimentações(192)

Publicado DECISÃO em 28/04/2026.

27/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

24/04/2026, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 08:05

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:04

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/09/2025, 11:58

Desentranhado o documento

12/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 02:59

Publicado DESPACHO em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 07/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:37

Juntada de certidão

21/01/2025, 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:49

Conclusos para despacho

16/01/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2025.

13/01/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/01/2025, 00:12

Publicado DESPACHO em 06/01/2025.

06/01/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2024, 11:52

Conclusos para despacho

11/09/2024, 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 13:33

Juntada de documento de comprovação

02/07/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 01:47

Publicado DECISÃO em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:34

Juntada de certidão

20/06/2024, 09:38

Desentranhado o documento

20/06/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 20:02

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:34

Juntada de certidão

13/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:44

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:50

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:21

Juntada de certidão

04/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:04

Expedição de Edital.

03/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:23

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:46

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de Leiloeira - Deonízia Kiratch em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 16:05

Publicado DECISÃO em 11/04/2024.

16/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:07

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:06

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:29

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2024, 16:09

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 13:15

Publicado DESPACHO em 24/11/2023.

24/11/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 2702 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 0027757-79.2007.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 3.686,83 (três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) Parte Vistos. Defiro o pedido retro. Considerando que todas as tentativa de penhora online, bem como não foram encontrados outros bens passíveis de penhora, defiro a avaliação (ID 97139732) e, consequentemente, determino o prosseguimento do feito com a expedição de mandado de avaliação do imóvel de ID 20926949, pg. 08. FINALIDADE: proceder a AVALIAÇÃO do seguinte imóvel: - Imóvel Urbano denominado Lote 006, setor 002, quadra 142, localizado à Av. Getúlio Vargas, n. 2702, Terreo, Machadinho do Oeste/RO Efetuada a penhora, avaliação e lavrado o respectivo auto, INTIME-SE a parte executada pessoalmente e pelo mesmo mandado (art. 841, CPC), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá, ainda, ser intimado o cônjuge da parte executada, salvo se forem casados no regime de separação absoluta de bens (art. 842 do CPC). Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para resposta no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. A parte executada pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847,do CPC). Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844, do CPC). Pratique-se e expeça-se o necessário para cumprimento da presente decisão. Após, INTIME-SE intime-se a parte exequente para dizer quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO. Machadinho D'Oeste, quinta-feira, 23 de novembro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

24/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:51

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:20

Publicado DECISÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 2702 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 3.686,83 DESPACHO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 0027757-79.2007.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Vistos, etc. A pesquisa on-line de valores por meio do SISBAJUD, na modalidade teimosinha, restou infrutífera, conforme espelho em anexo. A pesquisa RENAJUD não encontrou veículos registrados em nome do executado, conforme espelho. Assim, determino que o exequente se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Pratique o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D'Oeste/RO, 1 de setembro de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:52

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:40

Conclusos para decisão

17/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:39

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0027757-79.2007.8.22.0019 EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 2702 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Docorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 20 de junho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 10:29

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:02

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:40

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0027757-79.2007.8.22.0019 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 2702 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Realizei pesquisa via sistema SISBAJUD, conforme espelho anexo. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias (teimosinha) at

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 10:35

Conclusos para decisão

13/04/2023, 19:42

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:06

Publicado CITAÇÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 15:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 12:23

Conclusos para despacho

29/12/2022, 15:09

Juntada de certidão

29/12/2022, 15:09

Processo Desarquivado

29/12/2022, 15:08

Juntada de certidão

05/04/2022, 12:17

Arquivado Provisoriamente

29/06/2021, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:32

Decorrido prazo de C. R. COSTA DA SILVA LIMA - EPP em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 11:40

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 11:40

Outras Decisões

13/01/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 09:33

Conclusos para decisão

26/06/2019, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 03:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 14:01

Conclusos para decisão

14/05/2019, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 17:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 09:59

Conclusos para decisão

09/10/2018, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 11:06

Juntada de certidão

19/09/2018, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 17:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 17:00

Distribuído por migração de sistemas

24/08/2018, 16:23

Documentos

DECISÃO

•24/04/2026, 08:05

DESPACHO

•12/08/2025, 14:30

DESPACHO

•17/01/2025, 10:49

DESPACHO

•17/01/2025, 10:49

DESPACHO

•05/01/2025, 10:14

DESPACHO

•05/01/2025, 10:14

DECISÃO

•01/07/2024, 15:42

PETIÇÃO

•17/06/2024, 20:02

DECISÃO

•10/04/2024, 08:23

DESPACHO

•23/11/2023, 11:57

DECISÃO

•01/09/2023, 09:01

DECISÃO

•20/06/2023, 10:29

DECISÃO

•02/05/2023, 10:35

DECISÃO

•09/01/2023, 12:23

DECISÃO

•13/01/2020, 09:33

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•24/04/2026, 08:05

DESPACHO

•12/08/2025, 14:30

DESPACHO

•17/01/2025, 10:49

DESPACHO

•17/01/2025, 10:49

DESPACHO

•05/01/2025, 10:14

DESPACHO

•05/01/2025, 10:14

DECISÃO

•01/07/2024, 15:42

PETIÇÃO

•17/06/2024, 20:02

DECISÃO

•10/04/2024, 08:23

DESPACHO

•23/11/2023, 11:57

DECISÃO

•01/09/2023, 09:01

DECISÃO

•20/06/2023, 10:29

DECISÃO

•02/05/2023, 10:35

DECISÃO

•09/01/2023, 12:23

DECISÃO

•13/01/2020, 09:33

DECISÃO

•31/05/2019, 14:01

DECISÃO

•29/03/2019, 09:05