Execução Fiscal 7011560-87.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.974,54

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2026, 15:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/03/2026, 15:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

09/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES MOREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 11:46

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/01/2026, 11:46

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:20

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2026, 15:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

DESPACHO

•09/03/2026, 14:44

DESPACHO

•23/01/2026, 11:46

09/03/2026, 15:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

09/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES MOREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 11:46

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/01/2026, 11:46

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2025, 18:35

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/11/2025, 18:35

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:47

Processo Desarquivado

30/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de ciência

29/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:43

Arquivado Provisoriamente

20/10/2025, 14:50

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2025, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 09:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/10/2025, 09:40

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2025, 09:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:17

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 10:24

Conclusos para decisão

11/07/2025, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 08:46

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:02

Processo Desarquivado

31/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 12:31

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:41

Processo Desarquivado

17/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:23

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 11:23

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 12:07

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:07

Processo Desarquivado

11/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:25

Arquivado Provisoramente

25/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:19

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES MOREIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:23

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7011560-87.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FRANCIELLE DE O PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Lançamento Valor da Causa: R$ 13.974,54

03/05/2023, 00:00

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARIQUEMES.

02/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:38

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:33

Processo Desarquivado

28/04/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:16

Arquivado Provisoramente

11/04/2023, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/04/2023 23:59.

10/04/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 15:46

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:40

Processo Desarquivado

28/02/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:11

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 11:37

Decorrido prazo de FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES MOREIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:55

Conclusos para decisão

11/01/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 12:09

Publicado DECISÃO em 29/11/2022.

28/11/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:28

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2022, 20:37

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 08:14

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 16:01

Conclusos para decisão

01/09/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 07:29

Juntada de documento de comprovação

15/08/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:53

Juntada de certidão

04/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 09:59

Conclusos para decisão

13/07/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES MOREIRA em 11/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:14

Publicado CITAÇÃO em 30/03/2022.

29/03/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:53

Expedição de Edital.

08/03/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 13:14

Juntada de Petição de diligência

02/03/2022, 09:08

Mandado devolvido dependência

02/03/2022, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 10:40

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 18:03

Mandado devolvido dependência

02/12/2021, 18:02

Outras Decisões

16/11/2021, 08:19

Conclusos para despacho

16/11/2021, 07:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 13:31

Determinada Requisição de Informações

23/08/2021, 17:33

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:35

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 11:35

DESPACHO

•16/11/2025, 18:35

DESPACHO

•16/10/2025, 09:40

DESPACHO

•23/09/2025, 09:17

DESPACHO

•15/07/2025, 10:24

DESPACHO

•03/04/2025, 08:46

DESPACHO

•19/09/2024, 12:31

DESPACHO

•22/04/2024, 11:23

DESPACHO

•18/03/2024, 12:07

DECISÃO

•02/05/2023, 10:38

DECISÃO

•03/03/2023, 15:46

DESPACHO

•01/02/2023, 11:37

DECISÃO

•25/11/2022, 13:28

DESPACHO

•20/11/2022, 20:37

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•09/03/2026, 14:44

DESPACHO

•23/01/2026, 11:46

DESPACHO

•16/11/2025, 18:35

DESPACHO

•16/10/2025, 09:40

DESPACHO

•23/09/2025, 09:17

DESPACHO

•15/07/2025, 10:24

DESPACHO

•03/04/2025, 08:46

DESPACHO

•19/09/2024, 12:31

DESPACHO

•22/04/2024, 11:23

DESPACHO

•18/03/2024, 12:07

DECISÃO

•02/05/2023, 10:38

DECISÃO

•03/03/2023, 15:46

DESPACHO

•01/02/2023, 11:37

DECISÃO

•25/11/2022, 13:28

DESPACHO

•20/11/2022, 20:37

DESPACHO

•01/09/2022, 16:01

DESPACHO

•19/07/2022, 09:59

DESPACHO

•16/11/2021, 08:19

DESPACHO

•23/08/2021, 17:33