Cumprimento de sentença 7000422-63.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbandonoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 8.019,58

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 11:12

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:38

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000422-63.2020.8.22.0001. AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA - CE42546 REU: FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA Advogado do(a) REU: RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA - CE42546 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:30

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 11:12

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:38

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000422-63.2020.8.22.0001. AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA - CE42546 REU: FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA Advogado do(a) REU: RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA - CE42546 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:52

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA, OAB nº CE42546 REU: FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA ADVOGADO DO REU: RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA, OAB nº CE42546 Valor da Causa: R$ 8.019,58 Data da distribuição: 07/01/2020 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID n. 96001425 e 96001426) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea "b" do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por SAUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA contra REU: FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA, ambos qualificados no processo e DETERMINO seu arquivamento. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Custas nos termos da sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7000422-63.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa do Estado. O boleto para pagamento das custas pode ser acessado por meio do link http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/controleCustas.jsf;jsessionid=dccoQd1AaWrwh9NanNJexU9rqyeiA0evkxvPueuJ.wildfly01:custas1.1 Recolhido o valor, arquive-se. Não havendo recolhimento, cumpra-se o disposto no art. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/2016 e art. 2º do Provimento Conjunto n. 002/2017-PR-CG. Após, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 21 de setembro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

22/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

21/09/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 07:43

Decorrido prazo de RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:36

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:22

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:01

Decorrido prazo de RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:15

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA, OAB nº CE42546 REU: FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA ADVOGADO DO REU: RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA, OAB nº CE42546 Valor da Causa: R$ 8.019,58 Data da distribuição: 07/01/2020 SENTENÇA I – RELATÓRIO SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA propôs de ação monitória contra FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA, pretendendo o recebimento de valores expressos em prova escrita sem força de título executivo extrajudicial, os quais foram apresentados com a petição inicial, importando no montante de R$ 8.019,58. Apresentou documentos. Recebida a petição inicial, foi expedido mandado monitório e determinada a citação da parte requerida (ID n. 33865274). A parte requerida compareceu espontaneamente ao processo e apresentou embargos à monitória cumulada com reconvenção (ID n. 67095350) reconhecendo a dívida, mas que não tem condições financeiras de pagar. Postulou a suspensão por seis meses e a redução da dívida em 50% (cinquenta por cento). Intimada, a parte autora não se manifestou. A parte requerida foi intimada para emendar a reconvenção e comprovar a sua hipossuficiência (ID n. 90163441), o que não foi cumprido. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO O reconhecimento jurídico do pedido conduz ao julgamento imediato do processo, na forma preestabelecida no §2º do art. 701 do Código de Processo Civil. Dessa forma, resta constituído de pleno direito, por sentença, o título executivo judicia, devendo ser convertido o mandado inicial em mandado executivo, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da parte especial do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7000422-63.2020.8.22.0001 Monitória Indefiro a gratuidade de justiça, visto que a parte requerida não comprovou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os horários advocatícios. III – CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no inciso I do art. 487 e §2º do art. 701 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA contra FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA e, em consequência, com fundamento no §2º do art. 701 do CPC, DECLARO constituído de pleno direito o título executivo judicial e CONVERTO o mandado monitório em mandado executivo. Elevo os honorários advocatícios para 10%, nos termos do despacho inicial. Altere-se a classe judicial para cumprimento de sentença. Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Após, intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 do CPC, para pagar voluntariamente o débito indicado no processo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), bem como os honorários advocatícios acima fixado, ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC). A intimação se dará pelo Diário da Justiça, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC. Fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e após, decorrido o prazo, venha concluso o processo para decisão. Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Em caso de pagamento, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Porto Velho, 31 de agosto de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA.

31/08/2023, 18:53

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA.

31/08/2023, 18:53

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 18:53

Conclusos para decisão

01/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de RIKALINE PATRICIO DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:35

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, RIKALINE PATR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7000422-63.2020.8.22.0001 Monitória

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 14:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 31/01/2022 23:59.

07/02/2022, 06:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 07:38

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2022.

21/01/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 19:11

Juntada de Petição de contestação

17/01/2022, 17:34

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

14/01/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:03

Mandado devolvido dependência

16/12/2021, 14:31

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 08:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 12:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 14:10

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 21:54

Juntada de certidão

09/08/2021, 21:51

Movimento Processual Retificado 09/08/2021 21:43 - Juntada de certidão

09/08/2021, 21:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.

02/08/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de juntada de ar

22/07/2021, 19:46

Juntada de certidão

13/07/2021, 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 20:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2021.

14/06/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 07:33

Juntada de Petição de juntada de ar

09/06/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:16

Juntada de Petição de certidão

13/04/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:31

Juntada de certidão

09/03/2021, 09:53

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:40

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:31

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:56

Publicado DESPACHO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 14:03

Outras Decisões

22/11/2020, 14:03

Conclusos para despacho

09/11/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.

26/10/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 09:04

Juntada de certidão

23/10/2020, 09:03

Juntada de Petição de juntada de ar

21/10/2020, 15:01

Juntada de certidão

03/09/2020, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:26

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:16

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 06/08/2020.

05/08/2020, 01:01

Determinada Requisição de Informações

04/08/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:51

Conclusos para decisão

27/07/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 10:52

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2020.

06/07/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:25

Juntada de Petição de juntada de ar

02/07/2020, 16:30

Juntada de Petição de juntada de ar

02/07/2020, 16:30

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:30

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:18

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 20:31

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

07/04/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 01:01

Determinada Requisição de Informações

06/04/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:49

Conclusos para decisão

26/03/2020, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.

23/03/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 10:00

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:07

Juntada de Petição de juntada de ar

12/03/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 14:23

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCA HIRLA LIMA DE SOUZA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:46

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 09:56

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 11:57

Outras Decisões

09/01/2020, 11:57

Conclusos para despacho

07/01/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 16:53

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 10:39

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:53

SENTENÇA

•31/08/2023, 18:53

DESPACHO

•02/05/2023, 10:49

DESPACHO

•22/11/2020, 14:02

DESPACHO

•04/08/2020, 11:50

DESPACHO

•06/04/2020, 12:49

DESPACHO

•09/01/2020, 11:57

01/09/2023, 00:00