Execução Fiscal 0032442-09.2009.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.143,49

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 10:22

Juntada de certidão

13/03/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 16:10

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de COTA CONSTRUTORA AMAZONIA S A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de juntada de ar

23/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de COTA CONSTRUTORA AMAZONIA S A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:15

Juntada de certidão

01/10/2024, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2024, 13:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2024, 13:47

Publicado SENTENÇA em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:44

Todas as movimentações(70)

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 10:22

Juntada de certidão

13/03/2025, 10:16

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 16:10

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de COTA CONSTRUTORA AMAZONIA S A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:34

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2024, 17:39

DESPACHO

•12/07/2024, 12:49

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de juntada de ar

23/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de COTA CONSTRUTORA AMAZONIA S A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:15

Juntada de certidão

01/10/2024, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2024, 13:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2024, 13:47

Publicado SENTENÇA em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de COTA CONSTRUTORA AMAZONIA S A em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 02:59

Publicado DESPACHO em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2024, 12:49

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de COTA CONSTRUTORA AMAZONIA S A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 16:51

Publicado DESPACHO em 11/04/2024.

16/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:59

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 13:59

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 22:07

Decorrido prazo de COTA CONSTRUTORA AMAZONIA S A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:11

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: COTA CONSTRUTORA AMAZONIA S A - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0032442-09.2009.8.22.0101 Vistos, Intime-se a exequente para informar se houve compensação do débito ora executado via precatório ou se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Silente, retornem conclusos para suspensão. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 31 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:58

Conclusos para despacho

01/06/2023, 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de COTA CONSTRUTORA AMAZONIA S A em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:39

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: COTA CONSTRUTORA AMAZ PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:0032442-09.2009.8.22.0101

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:59

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/08/2022 23:59.

05/09/2022, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 12:00

Juntada de certidão

17/08/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:29

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:30

Juntada de certidão

05/05/2022, 07:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 09:08

Distribuído por migração de sistemas

08/03/2019, 10:11

DESPACHO

•10/04/2024, 13:59

DESPACHO

•31/10/2023, 09:58

DESPACHO

•02/05/2023, 10:59

DESPACHO

•01/07/2022, 10:29