Execução de Título Extrajudicial 7070947-36.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.289,85

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/10/2023, 09:53

Publicado SENTENÇA em 17/10/2023.

19/10/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: LUIS AFONSO DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. As partes renunciaram ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7070947-36.2021.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Prestação de Serviços Intime-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 16 de outubro de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

17/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:46

Homologada a Transação

16/10/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

14/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:07

Mandado devolvido sorteio

31/08/2023, 16:02

Processo Desarquivado

31/08/2023, 12:50

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/10/2023, 09:53

Publicado SENTENÇA em 17/10/2023.

19/10/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: LUIS AFONSO DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. As partes renunciaram ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7070947-36.2021.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Prestação de Serviços Intime-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 16 de outubro de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

17/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:46

Homologada a Transação

16/10/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

14/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:07

Mandado devolvido sorteio

31/08/2023, 16:02

Processo Desarquivado

31/08/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7070947-36.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: LUIS AFONSO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS COMPLEMENTARES (OFICIAL DE JUSTIÇA) Fica a parte AUTORA intimada para complementar o valor das custas, CÓDIGO 1008.9. Prazo: 05 dias. A guia para pagamento deverá ser gerada no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. OBS: Tratando-se de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da renovação de diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural), conforme Provimento nº 017/2009-CG/TJRO. Valor da Diligência requerida pela parte autora: R$ 143,41 Valor da Diligência recolhida pela parte autora: R$ 109,45 Assim, a parte deve recolher a diferença do valor (R$ 33,96) a fim de atingir o valor integral da diligência requisitada. CÓDIGO 1008.9: Complementação de Custas CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:42

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: LUIS AFONSO DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizei consulta do endereço da parte ré por meio do(s) sistema(s) informatizado(s) SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, conforme detalhamento anexo. Assim, manifeste-se a requerente quanto a (s) diligência(s) realizada(s). 01. A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização do executado nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante da diligência citatória negativa (mandado/carta ARMP), determino: a) a realização de consulta ao cadastro do sistema SIEL, para verificação dos endereços do executado/réu, desde que o(a) autor(a) providencie o recolhimento da taxa para realização de cada diligência, que é realizada de forma individualizada em relação a cada CPF ou CNPJ apresentado; b) expedição de ofício às empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, requisitando endereço da requerida, para atendimento às exigências do art. 256, § 3º do CPC/2015, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente à 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, via email: [email protected]. A CPE deverá realizar a confecção e envio dos ofícios indicados neste item, devendo a autora recolher as custas para realização das diligências, no prazo de 5 dias. 02. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo de dilação de 20 dias, estipulado nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC. Deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC/15, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste E.TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. 03. Decorrido o prazo da citação por edital, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio curador especial pelo que deverão os autos serem remetidos à Defensoria Pública para manifestação, conforme preceito contido no art. 72, II do CPC/2015. Porto Velho/RO, 13 de junho de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7070947-36.2021.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Prestação de Serviços

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:59

Determinada Requisição de Informações

13/06/2023, 20:59

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 14:17

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7070947-36.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: LUIS AFONSO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:08

Mandado devolvido dependência

28/04/2023, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:33

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2023.

03/02/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:58

Mandado devolvido dependência

30/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 07:38

Juntada de certidão

20/10/2022, 07:37

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 26/05/2022 23:59.

26/07/2022, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:01

Decorrido prazo de LUIS AFONSO DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

02/02/2022, 17:25

Publicado NOTIFICAÇÃO em 21/01/2022.

17/01/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2021, 08:32

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 07:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 14:20

Publicado DESPACHO em 26/11/2021.

25/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:01

Outras Decisões

23/11/2021, 17:01

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 14:38

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 10:46

DESPACHO

•13/06/2023, 20:59

DESPACHO

•23/11/2021, 17:01