Execução Fiscal 0069488-14.2004.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2004

Valor da Causa

R$ 57.491,55

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADEZINA CARDOSO REIS

CPF

Reu

MERCANTIL ALO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

MERCANTIL ALO NORTE LTDA

Reu

ADEZINA CARDOSO REIS

Reu

MANOEL FELIZARDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

MANOEL FELIZARDO DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:26

Juntada de certidão

03/03/2026, 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 19:48

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:06

Processo Desarquivado

25/02/2026, 09:06

Juntada de certidão

25/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 09:37

Juntada de certidão

10/05/2023, 09:37

Juntada de documento de comprovação

09/05/2023, 18:30

Juntada de certidão

09/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de ADEZINA CARDOSO REIS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de MANOEL FELIZARDO DE ALMEIDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:26

Juntada de certidão

03/03/2026, 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 19:48

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:06

Processo Desarquivado

25/02/2026, 09:06

Documentos

DESPACHO

•01/03/2026, 18:52

DECISÃO

•02/05/2023, 11:17

Juntada de certidão

25/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 09:37

Juntada de certidão

10/05/2023, 09:37

Juntada de documento de comprovação

09/05/2023, 18:30

Juntada de certidão

09/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de ADEZINA CARDOSO REIS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de MANOEL FELIZARDO DE ALMEIDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de MERCANTIL ALO NORTE LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:02

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:54

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 0069488-14.2004.8.22.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, - 76872-854 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da Causa: R$ 57.491,55

03/05/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

02/05/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:18

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:57

Processo Desarquivado

28/04/2023, 10:57

Juntada de certidão

28/04/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 06:44

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2023, 18:55

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 13:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 08:54

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:41

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:56

Juntada de certidão

24/02/2023, 13:56

Distribuído por migração de sistemas

07/06/2022, 13:08

SENTENÇA

•26/04/2023, 18:55

DESPACHO

•28/03/2023, 08:54