Execução Fiscal 7003959-65.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 152.737,08

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

TREIS MARCOS TRANSPORTES E COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

TREIS MARCOS TRANSPORTES E COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

JOHN AMBROSIO DE ALMEIDA

CPF

Reu

TREIS MARCOS TRANSPORTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 09:10

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de TREIS MARCOS TRANSPORTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOHN AMBROSIO DE ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025, 02:24

Publicado CITAÇÃO em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:24

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 09:10

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:46

Documentos

DESPACHO

•14/05/2026, 11:13

DESPACHO

•15/01/2026, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de TREIS MARCOS TRANSPORTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOHN AMBROSIO DE ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025, 02:24

Publicado CITAÇÃO em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:24

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:16

Decorrido prazo de JOHN AMBROSIO DE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de TREIS MARCOS TRANSPORTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2025, 00:58

Publicado DESPACHO em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:51

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2024, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/10/2024, 03:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:45

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:19

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/10/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:14

Mandado devolvido dependência

09/10/2023, 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 14:12

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/06/2023, 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/06/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:39

Juntada de Petição de juntada de ar

06/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 14:26

Decorrido prazo de TREIS MARCOS TRANSPORTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.

03/05/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003959-65.2023.8.22.0000. EXECUTADO: TREIS MARCOS TRANSPORTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05972621000150 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 152.737,08 DESPACHO INICIAL Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2023, 09:12

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 08:58

DESPACHO

•28/04/2025, 11:12

DESPACHO

•18/09/2024, 11:38

DESPACHO

•26/03/2024, 11:31

DECISÃO

•24/08/2023, 14:12

DECISÃO

•24/08/2023, 14:12

DESPACHO

•02/05/2023, 11:31