Execução Fiscal 7004017-68.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.079,05

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

REGIANE MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

REGIANE MOREIRA

CPF

Reu

R MOREIRA BORRACHARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2026, 12:32

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de REGIANE MOREIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de R MOREIRA BORRACHARIA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025, 00:04

Publicado CITAÇÃO em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025, 00:04

Publicado CITAÇÃO em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:44

Todas as movimentações(68)

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/02/2026, 12:32

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:31

Documentos

DESPACHO

•12/02/2026, 12:31

DESPACHO

•10/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de REGIANE MOREIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de R MOREIRA BORRACHARIA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025, 00:04

Publicado CITAÇÃO em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025, 00:04

Publicado CITAÇÃO em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 08:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:49

Decorrido prazo de R MOREIRA BORRACHARIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de REGIANE MOREIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025, 00:20

Publicado DESPACHO em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:51

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 06:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:02

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:51

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 20:59

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:00

Mandado devolvido dependência

08/08/2023, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 07:30

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 17:42

Mandado devolvido para despacho

26/06/2023, 12:02

Juntada de certidão

19/06/2023, 11:55

Decorrido prazo de R MOREIRA BORRACHARIA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 12:58

Mandado devolvido #Não preenchido#

04/05/2023, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 09:12

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.

03/05/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004017-68.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: R MOREIRA BORRACHARIA, CNPJ nº 18880323000182 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.079,05 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa regularmente inscrita,

03/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:32

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 10:22

DESPACHO

•31/03/2025, 08:36

DESPACHO

•31/03/2025, 08:36

DESPACHO

•23/08/2024, 09:57

DESPACHO

•15/04/2024, 12:07

DESPACHO

•16/09/2023, 20:59

DESPACHO

•16/09/2023, 20:59

DESPACHO

•02/05/2023, 11:32