Execução Fiscal 0021585-46.2005.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2005

Valor da Causa

R$ 129.561,89

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Hary Gromann em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 06:06

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 01:36

Publicado DESPACHO em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:40

Determinado o arquivamento

27/02/2024, 16:40

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:16

Decorrido prazo de Hary Gromann em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de DIOVANE FRANCO RODRIGUES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de Hary Gromann em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:54

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de Hary Gromann em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 06:06

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Documentos

DESPACHO

•27/02/2024, 16:40

DESPACHO

•17/10/2023, 16:35

28/02/2024, 01:36

Publicado DESPACHO em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:40

Determinado o arquivamento

27/02/2024, 16:40

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:16

Decorrido prazo de Hary Gromann em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de DIOVANE FRANCO RODRIGUES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de Hary Gromann em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:54

Decorrido prazo de DIOVANE FRANCO RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 11:43

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0021585-46.2005.8.22.0002. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO EXECUTADO: HARY GROMANN ADVOGADO DO EXECUTADO: DIOVANE FRANCO RODRIGUES, OAB nº MT29530O DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Vistos. 1. Tendo em vista a certidão retro, regularizo o movimento, retornam-se os autos para suspensão. 2. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Ariquemes,17 de outubro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/10/2023, 16:35

Decorrido prazo de DIOVANE FRANCO RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:20

Decorrido prazo de Hary Gromann em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:17

Decorrido prazo de Hary Gromann em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de DIOVANE FRANCO RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:11

Conclusos para despacho

09/10/2023, 07:35

Juntada de certidão

09/10/2023, 07:34

Publicado DESPACHO em 09/10/2023.

09/10/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0021585-46.2005.8.22.0002. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO EXECUTADO: HARY GROMANN ADVOGADO DO EXECUTADO: DIOVANE FRANCO RODRIGUES, OAB nº MT29530O DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Vistos. Defiro pedido retro (ID 96979497) formulado pelo autor, suspenda-se os autos pelo prazo de 90 (noventa) dias, à contar da data da petição. Decorrido tal prazo, fica desde já a parte intimada para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Ariquemes,6 de outubro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 16:01

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 18:54

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Advogado do requerente: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Requerido/Executado: HARY GROMANN Advogado do requerido: DIOVANE FRANCO RODRIGUES, OAB nº MT29530O DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo nº: 0021585-46.2005.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente/ Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte executada (ID 96049032). Após, conclusos. Ariquemes - RO, sexta-feira, 15 de setembro de 2023. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz de Direito

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 12:42

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 0021585-46.2005.8.22.0002. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA EXECUTADO: Hary Gromann Advogado do(a) EXECUTADO: DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT29530/O INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa no ID 94747351, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:37

Decorrido prazo de DIOVANE FRANCO RODRIGUES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de Hary Gromann em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 13:08

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO EXECUTADO: HARY GROMANN ADVOGADO DO EXECUTADO: DIOVANE FRANCO RODRIGUES, OAB nº MT29530O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 0021585-46.2005.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do teor da petição ID 91713744, comprovando a baixa nos débitos objetos do presente feito, ante o reconhecimento da prescrição (ID 91711874). Após, vistas ao executado. Em seguida, não havendo pendências, arquive-se. Pratique-se o necessário. Ariquemes, 1 de agosto de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 18:17

Conclusos para despacho

01/08/2023, 08:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 0021585-46.2005.8.22.0002. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO EXECUTADO: HARY GROMANN ADVOGADO DO EXECUTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 0021585-46.2005.8.22.0002. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO EXECUTADO: HARY GROMANN ADVOGADO DO EXECUTA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal

07/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:47

Declarada decadência ou prescrição

06/06/2023, 12:47

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/06/2023, 12:47

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT29530/O CERTIDÃO Certifico que estes auto Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 35352493 Processo nº 0021585-46.2005.8.22.0002 Polo Ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Polo Passivo: HARY GROMANN Advogado do(a)

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 08:17

Distribuído por migração de sistemas

14/04/2023, 10:43

DESPACHO

•06/10/2023, 16:01

DESPACHO

•15/09/2023, 12:42

DESPACHO

•15/09/2023, 12:42

DESPACHO

•01/08/2023, 18:17

SENTENÇA

•06/06/2023, 12:46