Execução Fiscal 7002906-36.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 431.077,76

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 07:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/03/2026, 07:57

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 07:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/03/2026, 07:57

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Publicado DECISÃO em 05/12/2025.

15/12/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 21:24

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/12/2025, 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 21:23

Conclusos para decisão

19/11/2025, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:56

Publicado DECISÃO em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

12/09/2025, 16:06

Processo Desarquivado

11/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:52

Arquivado Provisoriamente

08/09/2025, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 15:34

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:29

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 00:47

Publicado DECISÃO em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 10:33

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 08:22

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 01:10

Publicado DECISÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 12:15

Conclusos para decisão

05/07/2024, 10:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 08:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:42

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 13/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 00:51

Publicado DECISÃO em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 11:33

Conclusos para decisão

26/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:16

Publicado DESPACHO em 23/04/2024.

23/04/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:51

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 04:25

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 01:39

Publicado DECISÃO em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:10

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:21

Juntada de documento de comprovação

12/03/2024, 12:20

Publicado DECISÃO em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:13

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 11:58

Conclusos para decisão

08/12/2023, 18:47

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:24

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002906-36.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de indisponibilidade de bens da parte devedora através do sistema CNIB E pesquisa de ativos via SISBAJUD. A pesquisa SISBAJUD restou infrutífera, conforme espelho anexo. Considerando que todas as diligências efetivadas nos autos para a localização de bens passíveis de penhora em nome da parte executada restaram infrutíferas, a esta altura, visando o adimplemento do débito, não vejo óbice a pretensão, pelo que SE DEFERE o pedido para fins de DETERMINAR a inserção do nome do executado junto a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, o que faço, nesta oportunidade, conforme extrato anexo. Aguarde-se por 10 (dez) dias e tornem os autos conclusos para averiguação do resultado. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 20 de novembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:08

Conclusos para decisão

04/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 09:56

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:32

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002906-36.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA, AV. GETULIO VARGAS 2703 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de ativos via RENAJUD e SNIPER. As pesquisas restaram infrutíferas, conforme observa-se dos documentos anexo. Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao presseguimento do feito. Expeça-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 14 de agosto de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:20

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:39

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:07

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA, AV. GETULIO VARGAS 2703 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 431.077,75 DESPACHO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7002906-36.2016.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Vistos, etc. A pesquisa on-line de valores por meio do SISBAJUD, na modadidade teimosinha, restou infrutífera, sendo desbloqueados os valores contritos, por serem considerados ínfimos em relação ao total da dívida exequenda, conforme espelho em anexo. Assim, determino que o exequente se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Pratique o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 14 de junho de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:01

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:41

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002906-36.2016.8.22.0019 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: P. C. S. PEREIRA, AV. GETULIO VARGAS 2703 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Realizei pesquisa via sistema SISBAJUD, conforme espelho anexo

03/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:47

Conclusos para decisão

13/04/2023, 19:44

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:09

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 10:39

Conclusos para despacho

29/12/2022, 14:38

Juntada de certidão

29/12/2022, 14:38

Processo Desarquivado

29/12/2022, 14:38

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 14:45

Arquivado Provisoriamente

03/12/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 16:35

Outras Decisões

29/11/2019, 15:09

Conclusos para decisão

22/11/2019, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 03:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 11:19

Juntada de certidão

19/07/2019, 11:13

Juntada de Petição de diligência

13/07/2019, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2019, 08:03

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 12:59

Conclusos para decisão

15/03/2019, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 04:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 05:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2017, 15:09

Conclusos para decisão

20/06/2017, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 10:03

Decorrido prazo de P. C. S. PEREIRA em 25/05/2017 23:59:59.

27/05/2017, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 08:24

Mandado devolvido sorteio

06/04/2017, 23:31

Juntada de certidão

04/04/2017, 17:59

Expedição de #Não preenchido#.

20/02/2017, 07:44

Expedição de Mandado.

16/02/2017, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 10:28

Conclusos para despacho

30/09/2016, 09:44

Distribuído por sorteio

30/09/2016, 09:44

Documentos

DECISÃO

•06/03/2026, 07:57

DECISÃO

•03/12/2025, 21:23

DECISÃO

•16/09/2025, 13:02

DECISÃO

•02/09/2024, 10:33

DECISÃO

•08/07/2024, 12:15

DECISÃO

•27/06/2024, 15:10

DECISÃO

•09/05/2024, 11:33

DESPACHO

•22/04/2024, 11:51

DECISÃO

•02/04/2024, 13:10

DECISÃO

•08/03/2024, 13:46

DECISÃO

•22/01/2024, 11:58

DECISÃO

•20/11/2023, 11:24

DECISÃO

•14/08/2023, 12:09

DECISÃO

•14/06/2023, 13:55

DECISÃO

•02/05/2023, 11:47

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•06/03/2026, 07:57

DECISÃO

•03/12/2025, 21:23

DECISÃO

•16/09/2025, 13:02

DECISÃO

•02/09/2024, 10:33

DECISÃO

•08/07/2024, 12:15

DECISÃO

•27/06/2024, 15:10

DECISÃO

•09/05/2024, 11:33

DESPACHO

•22/04/2024, 11:51

DECISÃO

•02/04/2024, 13:10

DECISÃO

•08/03/2024, 13:46

DECISÃO

•22/01/2024, 11:58

DECISÃO

•20/11/2023, 11:24

DECISÃO

•14/08/2023, 12:09

DECISÃO

•14/06/2023, 13:55

DECISÃO

•02/05/2023, 11:47

DECISÃO

•09/01/2023, 10:39

DECISÃO

•29/11/2019, 15:09

DECISÃO

•29/03/2019, 12:59

DECISÃO

•30/08/2017, 15:09

DECISÃO

•07/10/2016, 10:27