Cumprimento de sentença 7002164-92.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002164-92.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 10:51

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA FONSECA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:46

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DA FONSECA ADVOGADO DO AUTOR: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002164-92.2022.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Nesta data, procedi a expedição do alvará eletrônico, transferindo os valores em favor da parte exequente. Sem honorários advocatícios nesta fase. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4. Proceda-se com as regularizações necessárias referentes às custas processuais e contas vinculadas ao processo. 5. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 23 de outubro de 2023 Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:08

Expedido alvará de levantamento

23/10/2023, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 13:08

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:45

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 13:08

DESPACHO

•26/09/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DA FONSECA ADVOGADO DO AUTOR: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002164-92.2022.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Nesta data, procedi a expedição do alvará eletrônico, transferindo os valores em favor da parte exequente. Sem honorários advocatícios nesta fase. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4. Proceda-se com as regularizações necessárias referentes às custas processuais e contas vinculadas ao processo. 5. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 23 de outubro de 2023 Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE INACIO DA FONSECA ADVOGADO DO AUTOR: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO A parte executada efetuou o pagamento do valor apurado pela exequente, contudo, por não ter adimplido com a condenação dentro do prazo, incidiu-se multa correspondente a 10% do valor da condenação, motivo pelo qual a parte exequente requer pelo pagamento do saldo remanescente no valor de R$3.252,76 (três mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Assim, Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002164-92.2022.8.22.0021 intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à exequente a importância do saldo remanescente, em decorrência da multa. Em caso de pagamento no prazo declinado, voltem os autos conclusos para a expedição de alvará eletrônico. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento, desde já defiro pesquisa via SISBAJUD para bloqueio dos valores, devendo a parte autora apresentar os cálculos atualizados e após com os cálculos, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, procedi a expedição do alvará eletrônico, transferindo os valores incontroversos em favor da parte exequente. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas via DJe. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de transferência, como o beneficiário e os valores. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4. Intime-se o Exequente desta decisão, ficando ciente de que decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, deverá apresentar cálculos atualizados e efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo. 5. Sobrevindo o pagamento, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores depositados. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 26 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE INACIO DA FONSECA ADVOGADO DO AUTOR: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002164-92.2022.8.22.0021 Indefiro o pedido do ID 93580687, considerando que ainda não foi proferido o despacho para cumprimento de sentença. Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC). Decorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará para o levantamento dos valores depositados. Após, venham os autos concluso para extinção. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas via DJe. 2. Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará para o levantamento dos valores depositados, posteriormente vindo os autos para extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 28 de julho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA FONSECA em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedido alvará de levantamento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

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