Agravo em Recurso Especial 7006356-91.2023.8.22.0002 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/07/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540553/2025

12/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 540553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 301020/2025 - AgInt

05/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301020 - AgInt no AREsp 2851034 - Publicação prevista para 05/06/2025

31/05/2025, 21:50

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00301020/2025 - AgInt no AREsp 2851034/RO

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430758/2025

15/05/2025, 15:41

Protocolizada Petição 430758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 15:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301020/2025 - AgInt no AREsp 2851034/RO

08/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 13:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 14:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 301020/2025 - AgInt

15/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301020 - AgInt no AREsp 2851034 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2025, 15:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 301020/2025 -

09/04/2025, 00:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305604/2025

08/04/2025, 10:41

Protocolizada Petição 305604/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2025

08/04/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 301020/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 301020/2025

07/04/2025, 11:41

Protocolizada Petição 301020/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

07/04/2025, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:21

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (Publicação prevista para 21/03/2025)

18/03/2025, 19:26

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

26/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 17:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/02/2025, 14:41

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540553/2025

Protocolizada Petição 540553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 301020/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301020 - AgInt no AREsp 2851034 - Publicação prevista para 05/06/2025

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00301020/2025 - AgInt no AREsp 2851034/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430758/2025

Protocolizada Petição 430758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301020/2025 - AgInt no AREsp 2851034/RO

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