Execução de Título Extrajudicial 7004488-12.2022.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 917,68

Órgão julgador

Jaru - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS GIL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:25

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:11

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS GIL em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:52

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004488-12.2022.8.22.0003. EXEQUENTE: ANY K P MATTOS - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR, OAB nº RO12089, FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE, OAB nº RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, OAB nº RO11800 EXECUTADO: ELIETE SANTOS GIL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: ANY K P MATTOS - ME, AV. PADRE ADOLFO ROHL 1649 CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO: ELIETE SANTOS GIL, RUA MONTEIRO LOBATO 3392 SETOR 06 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata Vistos, Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Outrossim, nada pendente, transitado em julgada, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. Jaru/RO, sexta-feira, 21 de julho de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE ESCRIVANIA ENTENDER PERTINENTE. Dados para cumprimento:

24/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS GIL em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:03

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS GIL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:25

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:11

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS GIL em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:52

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004488-12.2022.8.22.0003. EXEQUENTE: ANY K P MATTOS - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR, OAB nº RO12089, FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE, OAB nº RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, OAB nº RO11800 EXECUTADO: ELIETE SANTOS GIL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: ANY K P MATTOS - ME, AV. PADRE ADOLFO ROHL 1649 CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO: ELIETE SANTOS GIL, RUA MONTEIRO LOBATO 3392 SETOR 06 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata Vistos, Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Outrossim, nada pendente, transitado em julgada, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. Jaru/RO, sexta-feira, 21 de julho de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE ESCRIVANIA ENTENDER PERTINENTE. Dados para cumprimento:

24/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS GIL em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:03

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:59

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:58

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 18:58

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:48

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS GIL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:02

Juntada de certidão

11/07/2023, 22:48

Expedição de Alvará.

11/07/2023, 12:22

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:24

Publicado DECISÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0222 / E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 7004488-12.2022.8.22.0003. EXEQUENTE: ANY K P MATTOS - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR, OAB nº RO12089, FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE, OAB nº RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, OAB nº RO11800 EXECUTADO: ELIETE SANTOS GIL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Vistos. Trata-se de impugnação interposta por ELIETE SANTOS GIL em face do ANY K. P. MATTOS ME (CENTER KIDS), qualificados nos autos, insurgindo-se contra o bloqueio via SISBAJUD. Alega a impugnante que foi bloqueado de R$ 853,71, requer seja realizada a transferência para a Exequente o valor da metade do débito, que consiste em R$ 458,84, devendo o restante do valor de R$ 394,87, ser devolvido para a Executada se propondo a realizar o restante do pagamento no dia 31/05/2013 (ID 90620626). É o relatório. A impugnação constitui um incidente processual, a qual o executado se vale para proceder a sua defesa no bojo de um cumprimento de sentença. As matérias que poderão ser alegadas nessa peça processual são restritas, como se observa do §1º do art. 525 do CPC, dentre as quais se enquadra o excesso de execução (inc. V). Sobre a impugnação dos valores executados, verifico que não assiste razão a parte executada. Após uma minudente análise do conteúdo dos embargos é fácil constatar que somente conjecturas foram traçadas, não havendo comprovações das alegações da parte executada. Conforme consta no feito, a parte executada não juntou aos autos extrato da conta para demonstrar que houve bloqueio dos valores referente ao salário ou de que os valores são relativos à poupança, verbas salariais ou que, ainda, encontrem-se respaldadas pela impenhorabilidade. Além disso, de acordo com a proposta da parte autora, esta poderia realizar o restante do pagamento no dia 31/05/2023. Considerando a data da presente decisão, verifica-se que a transferência dos valores não trará prejuízo para parte autora. DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos constam, REJEITO a impugnação. Verifica-se nos autos que foi realizado bloqueio via SISBAJUD, porém os valores não estão vinculados aos autos para expedir alvará eletrônico. O art. 4º, II do Ato Conjunto 024/2020-PR-CGJ autoriza a utilização do alvará de levantamento convencional, quando ocorrerem intercorrências no alvará eletrônico, razão pela qual DEFIRO a expedição do alvará eletrônico/ofício na forma convencional, a fim de evitar nossos atrasos e prejuízos aos interessados. Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício por servidor(a) da CPE-1º Grau e revistos pelo Juiz natural quando necessários. Assim, proceda a CPE-1º Grau de acordo com o disposto no art. 93, XIV, da CF; art. 152, VI, do CPC e art. 33 das DGJ. Deveras, de acordo com o disposto nas citadas normas e considerando o que consta do Manual de Processos da Área Cível do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a CPE-1º Grau deverá praticar eventuais atos ordinatórios necessários ao andamento do feito. Cumpra-se. Jaru/RO, sexta-feira, 23 de junho de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 14:29

Conclusos para despacho

30/05/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:30

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: ANY K P MATTOS - ME Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR - RO12089, FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE - RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO - RO11800 Requerido(a): EXECUTADO: ELIETE SANTOS GIL Advogado: INTIMAÇÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7004488-12.2022.8.22.0003

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS GIL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:06

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANY K P MATTOS - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR, OAB nº RO12089, FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE, OAB nº RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, OAB nº RO11800 EXECUTADO: ELIETE SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, setor 2, CEP 76.890-000, Jaru/RO Fone: (69) 3521-0222 e-mail: [email protected] 7004488-12.2022.8.22.0003 Execução de Título Extrajudicial Duplicata

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 12:52

Conclusos para despacho

10/04/2023, 20:47

Recebidos os autos do CEJUSC

10/04/2023, 20:47

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2023 10:00 Jaru - 2ª Vara Cível.

14/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS GIL em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:27

Mandado devolvido sorteio

14/12/2022, 09:58

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:28

Recebidos os autos.

06/12/2022, 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2022, 08:59

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.

05/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 02:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:20

Audiência Conciliação designada para 13/03/2023 10:00 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.

02/12/2022, 08:17

Audiência Conciliação cancelada para 28/11/2022 08:00 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.

25/11/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2022, 22:40

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS GIL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:16

Publicado DECISÃO em 10/11/2022.

09/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 13:43

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC

17/10/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:21

Mandado devolvido dependência

29/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 15:13

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de ELIETE SANTOS GIL em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.

15/09/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 01:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/09/2022, 11:39

Recebidos os autos.

14/09/2022, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:17

Audiência Conciliação designada para 28/11/2022 08:00 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.

14/09/2022, 10:15

Publicado DECISÃO em 31/08/2022.

30/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2022, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:53

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 11:54

Conclusos para despacho

26/08/2022, 11:54

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2023, 12:38

DECISÃO

•23/06/2023, 14:29

DECISÃO

•02/05/2023, 12:52

DECISÃO

•08/11/2022, 13:43

DECISÃO

•29/08/2022, 10:52

26/06/2023, 00:00