Procedimento Comum Cível 7003357-76.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de LAITAM AIRLIENES BRASIL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:40

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 12:36

Juntada de certidão

06/04/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2021, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.

30/03/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:51

Expedição de Alvará.

26/03/2021, 09:43

Juntada de certidão

26/03/2021, 09:12

Publicado SENTENÇA em 26/03/2021.

25/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 00:42

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de LAITAM AIRLIENES BRASIL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:40

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 12:36

Juntada de certidão

06/04/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2021, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.

30/03/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:51

Expedição de Alvará.

26/03/2021, 09:43

Juntada de certidão

26/03/2021, 09:12

Publicado SENTENÇA em 26/03/2021.

25/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2021, 09:59

Conclusos para despacho

22/03/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 16:38

Decorrido prazo de EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 05:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 03:28

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.

19/02/2021, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7003357-76.2020.8.22.0001. AUTOR: EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 RÉU: LATAM Advogado do(a) RÉU: FABIO RIVE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:35

Decorrido prazo de EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7003357-76.2020.8.22.0001. AUTOR: EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 RÉU: LATAM Advogado do(a) RÉU: FABIO RIVE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:04

Decorrido prazo de LATAM em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:00

Decorrido prazo de LATAM em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2020.

04/12/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 20:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 01:11

Publicado NOTIFICAÇÃO em 16/11/2020.

13/11/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 13:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/11/2020, 13:15

Decorrido prazo de EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:13

Publicado SENTENÇA em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 18:03

Julgado procedente o pedido

30/09/2020, 18:03

Conclusos para decisão

04/09/2020, 17:29

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2020.

07/08/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 12:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:56

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 23/07/2020.

22/07/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 09:40

Outras Decisões

21/07/2020, 09:40

Conclusos para decisão

13/07/2020, 14:54

Decorrido prazo de EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:21

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:30

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 20:07

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 15/06/2020.

12/06/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 07:52

Outras Decisões

10/06/2020, 07:52

Conclusos para julgamento

06/06/2020, 16:22

Audiência Conciliação cancelada para 05/05/2020 10:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

06/06/2020, 16:21

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 08:47

Juntada de Petição de custas

21/05/2020, 08:43

Juntada de Petição de contestação

15/04/2020, 10:45

Juntada de Petição de juntada de ar

07/04/2020, 10:51

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:21

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:21

Decorrido prazo de EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:20

Decorrido prazo de EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:01

Decorrido prazo de EDIANA D ARK LIMA DE OLIVEIRA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:36

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:07

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2020.

21/02/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 09:29

Juntada de certidão

20/02/2020, 09:28

Audiência Conciliação designada para 05/05/2020 10:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

20/02/2020, 09:28

Publicado DESPACHO em 21/02/2020.

20/02/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 11:52

Outras Decisões

19/02/2020, 11:52

Conclusos para despacho

18/02/2020, 17:43

Juntada de Petição de custas

11/02/2020, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 31/01/2020.

29/01/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 11:34

Outras Decisões

28/01/2020, 11:34

Conclusos para despacho

23/01/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 13:05

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2021, 09:59

PETIÇÃO

•18/11/2020, 17:00

SENTENÇA

•30/09/2020, 18:03

DESPACHO

•21/07/2020, 09:40

DESPACHO

•10/06/2020, 07:52

DESPACHO

•19/02/2020, 11:52

DESPACHO

•28/01/2020, 11:34