Embargos de Declaração Cível 7037074-11.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 01

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Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DE RONDONIA CAERD

Terceiro

ARMANDO 3216-1720

Terceiro

ARMANDO NOGUEIRA 3216-1729

Terceiro

MARICELIA - 3216 1720

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER

OAB/RO 5530·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES

OAB/RO 10377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DE RONDONIA CAERD

Terceiro

ARMANDO 3216-1720

Terceiro

ARMANDO NOGUEIRA 3216-1729

Terceiro

MARICELIA - 3216 1720

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CAERD

Terceiro

CAERD/RO

Terceiro

CLEBER JAIR AMARAL

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Terceiro

ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/11/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:04

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2024, 07:04

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:32

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/11/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 30/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 07:04

DESPACHO

•09/09/2024, 12:40

31/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:04

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2024, 07:04

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:32

Pedido de inclusão em pauta

09/09/2024, 12:40

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:53

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2024, 00:10

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

08/08/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:19

Juntada de certidão

05/08/2024, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 12:50

Desentranhado o documento

29/07/2024, 12:50

Pedido de inclusão em pauta

07/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:19

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:41

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão

16/05/2024, 07:33

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:01

Publicado DECISÃO em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2024, 00:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809003-88.2022.8.22.0000

16/02/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:17

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:32

Recebidos os autos

16/10/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 12:55

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 13:19

DESPACHO

•07/06/2024, 09:08

DECISÃO

•17/05/2024, 11:01

DECISÃO

•16/02/2024, 15:17

DECISÃO

•09/10/2023, 07:41

SENTENÇA

•14/08/2023, 15:00

DESPACHO

•09/05/2023, 14:36

SENTENÇA

•02/05/2023, 14:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/10/2022, 19:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/10/2022, 19:17

DECISÃO

•30/05/2022, 11:11