Execução de Título Extrajudicial 7066391-54.2022.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:13

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.

08/11/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7066391-54.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3, CNPJ nº 29849196000175, AVENIDA AMAZONAS 9680, - DE 9238/9239 A 9677/9678 SOCIALISTA - 76828-862 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO9195 Requerido(a)(s): EXECUTADO: ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA, CPF nº 54398126287, RUA MANÉ GARRINCHA 4303, APTO 104 A- RESIDENCIAL DE TODOS 3 JARDIM SANTANA - 76828-642 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 14.816,91 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 demanda em face de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes (Id. 97938184) para que surta os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, terça-feira, 7 de novembro de 2023. Emy Karla Yamamoto Roque

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:47

Determinado o arquivamento

07/11/2023, 12:47

Homologada a Transação

07/11/2023, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 12:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2023, 12:47

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/10/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 14:17

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:44

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:44

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7066391-54.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO9195 Polo Passivo: ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Certifique o cartório quanto da intimação e do decurso do prazo para cumpriemnto da decisão de ID 96921400. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Angela Maria da Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 ADVOGADO DO

23/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 16:05

Processo Desarquivado

17/10/2023, 16:05

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 16:03

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:18

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:10

Publicado DECISÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7066391-54.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO9195 Polo Passivo: ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 ADVOGADO DO Vistos. A parte exequente, requer seja realizada busca e bloqueio patrimonial no sistema RENAJUD. DEFIRO o pedido e procedo à imediata consulta, via sistema RENAJUD. Procedi à consulta via sistema RENAJUD, que retornou frutífera, no entanto, o veículo encontrado possui restrição de alienação fiduciária, conforme detalhamento da ordem judicial anexo. Nesta senda, sabe-se que os veículos alienados não podem ser transferidos sem a aquiescência do credor fiduciário, muito menos vendidos. Não obstante, apesar de possuir baixa preferência na ordem de penhora, os direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia (art. 835, XII, do CPC) são passíveis de constrição. Portanto, o exequente deverá manifestar se tem interesse na penhora dos direitos creditórios da parte executada. Caso não tenha interesse, deverá informar nos autos, indicando bem específico livre e desembaraçado para penhora, ocasião em que o processo deverá voltar conclusos para exclusão da restrição. Por conseguinte, INTIME-SE a parte exequente para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 3 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2023, 20:25

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 19:25

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7066391-54.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO9195 Polo Passivo: ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 14.816,91 (quatorze mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). Polo Ativo: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 ADVOGADO DO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto a parte autora se manifestar, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo recusa expressa quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão. Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 25 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 14:38

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:48

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:43

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:47

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 14:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:51

Publicado DESPACHO em 05/07/2023.

05/07/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7066391-54.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO9195 Polo Passivo: ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 14.816,91 (quatorze mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). Polo Ativo: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 demanda em face de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA. Consta nos autos a regular citação da parte adversária. A parte executada requereu penhora online via SISBAJUD em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada. Em atenção ao transcurso do prazo da parte executada para pagamento voluntário, o que foi certificado automaticamente nos autos via sistema, e considerando o requerimento da parte credora, SOLICITEI a penhora online junto ao sistema SISBAJUD nos termos requeridos pela parte exequente. Destaco que a penhora online representa bloqueio judicial de ativos financeiros do devedor, o que significa a constrição de dinheiro em espécie, que goza de ordem preferencial, nos moldes dos arts. 52 e 53, da Lei n. 9.099/95, e art. 854 do CPC. Decorrido o prazo do sistema SISBAJUD, este apresentou resposta e constatei o bloqueio de valores irrisórios (espelho em anexo). De modo que, nesta data, protocolei o respectivo desbloqueio dos valores. Assim, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95), impulsionar o feito, indicar bens penhoráveis e atualizar o valor do débito ou requerer o que entender de direito, posto que já foram empreendidas as diligências necessárias, não podendo o feito perdurar eternamente. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Ficam as partes intimadas desta, automaticamente por meio do DJe, caso possuam patrono constituído nos autos. Cumpra-se. Porto Velho, 30 de junho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:14

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:19

Conclusos para decisão

29/05/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:44

Publicado DECISÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7066391-54.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 14.816,91 (quatorze mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). Polo Ativo: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 ADVOGADO DO

29/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:15

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 09:08

Publicado DECISÃO em 05/05/2023.

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7066391-54.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO9195 Polo Passivo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados) Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 ADVOGADO DO

03/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 06:42

Conclusos para decisão

22/03/2023, 19:59

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:34

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:52

Publicado DECISÃO em 14/02/2023.

13/02/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:01

Conclusos para decisão

31/01/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:34

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

16/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:14

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 14:51

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.

14/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 08:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 15:12

Mandado devolvido sorteio

31/10/2022, 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 07:54

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 05:36

Conclusos para despacho

05/09/2022, 21:28

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 21:28

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Homologada a Transação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS GARCIA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 25/10/2023 23:59.

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