Execução de Título Extrajudicial 7010003-68.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 14.606,32

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 16:33

Processo Desarquivado

05/09/2024, 16:33

Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:08

Publicado DECISÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7010003-68.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR, OAB nº AC131443 EXECUTADO: ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 14.606,32 DECISÃO Analisando a sistemática processual adotada pelo Código de Processo Civil, destaca-se o art. 921, que versa sobre a suspensão da execução, in verbis: Art. 921. Suspende-se a execução: [...] III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; § 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Dessa forma, DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE, determino a suspensão do feito por 1 ano, salientando que o processo poderá ser reativado a qualquer tempo a requerimento das partes. Decorrido este prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 921 do CPC. Cumpra-se. Porto Velho, 26 de julho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2023, 15:20

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:05

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 16:33

Processo Desarquivado

05/09/2024, 16:33

Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:08

Publicado DECISÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7010003-68.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR, OAB nº AC131443 EXECUTADO: ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 14.606,32 DECISÃO Analisando a sistemática processual adotada pelo Código de Processo Civil, destaca-se o art. 921, que versa sobre a suspensão da execução, in verbis: Art. 921. Suspende-se a execução: [...] III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; § 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Dessa forma, DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE, determino a suspensão do feito por 1 ano, salientando que o processo poderá ser reativado a qualquer tempo a requerimento das partes. Decorrido este prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 921 do CPC. Cumpra-se. Porto Velho, 26 de julho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2023, 15:20

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:05

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:15

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:15

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:08

Publicado DECISÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7010003-68.2021.8.22.0001 Assunto: Alienação Fiduciária Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR, OAB nº AC131443 EXECUTADO: ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 14.606,32 DECISÃO EXECUTADO: ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO INDEFIRO o pedido de requisição de informações para procura de bens via INFOJUD. O sigilo fiscal, por ser uma garantia constitucional, somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade. Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, de acordo com o caso concreto. A utilização do sistema INFOJUD somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado. Ademais, saliento que a responsabilidade de buscar informações sobre bens penhoráveis é da parte credora e ela dispõe de mecanismos para tanto, especialmente na época atual em que todos os dados de todas as pessoas estão disponíveis na internet para fácil localização por meio de redes sociais, sites como www.redesim.gov.br, Google, aplicativos e programas, etc. Outrossim, tal providência quebra o sigilo que envolve os dados fiscais do(a) devedor(a) sem que haja justa causa para tanto, afinal, não se trata de causa alimentar tampouco crime inafiançável para justificar tal providência e NÃO foram esgotadas todas as providências cabíveis para a busca de bens penhoráveis, vez que apenas foi realizada a tentativa de localização de ativos via SISBAJUD (Decisão id n, 91834589). A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. Dessa forma, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar e indicar meio alternativo para execução, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho - RO, 10 de julho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 09:47

Conclusos para decisão

10/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7010003-68.2021.8.22.0001 Assunto: Alienação Fiduciária Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR, OAB nº AC131443 EXECUTADO: ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 14.606,32 DESPACHO EXECUTADO: ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Considerando a diligência pretendida, deve a parte exequente recolher as custas referentes aos art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16 no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de indeferimento do requerimento. Alerto a parte que para cada diligência e para cada devedor deverão ser recolhidas as respectivas custas. Consigno que no mesmo prazo deverá apresentar demonstrativo do débito devidamente atualizado. Porto Velho - RO, 23 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:44

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:55

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7010003-68.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR, OAB nº AC131443 EXECUTADO: ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on lin

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 09:15

Conclusos para decisão

12/06/2023, 07:34

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7010003-68.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR, OAB nº AC131443 EXECUTADO: ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Citado por edital, o executado passou a ser representad

05/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:19

Conclusos para decisão

01/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2023.

04/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7010003-68.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - RO6795 EXECUTADO: ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA INTIMAÇÃO EXEQUE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:30

Publicado CITAÇÃO em 24/01/2023.

13/01/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2023, 00:34

Juntada de certidão

12/01/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:31

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.

14/11/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2022, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.

14/11/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:07

Expedição de Edital.

11/11/2022, 10:06

Desentranhado o documento

11/11/2022, 10:00

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 10:00

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 10:00

Desentranhado o documento

11/11/2022, 09:59

Publicado DESPACHO em 09/11/2022.

08/11/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2022, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 12:45

Conclusos para despacho

31/10/2022, 06:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 12:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2022.

13/10/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 12:27

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2022, 09:33

Publicado DECISÃO em 31/08/2022.

30/08/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 13:24

Conclusos para despacho

26/08/2022, 07:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2022.

22/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 07:57

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2022.

09/08/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:13

Mandado devolvido dependência

07/07/2022, 16:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2022, 07:59

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 05/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

29/04/2022, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:21

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:21

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2022.

25/03/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:02

Publicado DECISÃO em 18/03/2022.

17/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:39

Outras Decisões

16/03/2022, 13:39

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2022.

08/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:25

Publicado DESPACHO em 25/02/2022.

24/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:33

Outras Decisões

22/02/2022, 14:32

Conclusos para decisão

21/02/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 08:30

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2022.

10/02/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 10:35

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2022.

01/02/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 10:18

Mandado devolvido dependência

27/01/2022, 23:27

Juntada de Petição de diligência

27/01/2022, 23:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 13:29

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 11:10

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2021.

29/11/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 13:47

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2021.

19/11/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 12:39

Mandado devolvido dependência

12/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de diligência

12/11/2021, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 09:23

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 10:52

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.

13/10/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 11:27

Publicado DESPACHO em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:17

Outras Decisões

24/09/2021, 10:17

Conclusos para despacho

23/09/2021, 12:32

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 10:50

Publicado DECISÃO em 08/09/2021.

08/09/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 14:28

Outras Decisões

03/09/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:40

Conclusos para decisão

02/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:29

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2021, 01:31

Publicado DECISÃO em 04/08/2021.

03/08/2021, 01:31

Outras Decisões

02/08/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:35

Conclusos para decisão

30/07/2021, 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2021, 00:31

Publicado DESPACHO em 09/07/2021.

08/07/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 08:36

Outras Decisões

07/07/2021, 08:36

Conclusos para decisão

05/07/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2021, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.

10/06/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 04:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2021.

20/05/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:47

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 12:52

Mandado devolvido dependência

17/05/2021, 12:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MUNIZ DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 01:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 00:04

Publicado DECISÃO em 11/03/2021.

10/03/2021, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:34

Outras Decisões

08/03/2021, 16:33

Conclusos para despacho

08/03/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 12:37

Documentos

DECISÃO

•26/07/2023, 15:20

DECISÃO

•10/07/2023, 09:47

DESPACHO

•23/06/2023, 10:44

DECISÃO

•12/06/2023, 09:15

DECISÃO

•02/06/2023, 09:19

DESPACHO

•06/11/2022, 12:45

DECISÃO

•29/08/2022, 13:24

DECISÃO

•16/03/2022, 13:39

DESPACHO

•22/02/2022, 14:32

DESPACHO

•24/09/2021, 10:17

DECISÃO

•03/09/2021, 10:40

DECISÃO

•02/08/2021, 11:35

DESPACHO

•07/07/2021, 08:36

DECISÃO

•08/03/2021, 16:33