Agravo em Recurso Especial 0022313-46.2012.8.22.0001 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1092511/2022 (PARECER DO MPF) para juntada ao processo correto)

28/11/2022, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

23/11/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022, 19:00

Não conhecido o recurso de JOSE JUSTINIANO DOS SANTOS

21/11/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/11/2022, 07:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022, 07:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022, 07:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Agravo em Recurso Especial tendo em vista a decisão de e-STJ fls. 294/295.

18/11/2022, 07:01

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1835091)

18/11/2022, 06:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/11/2022, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 269 a 295 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

17/11/2022, 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/11/2022, 11:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/11/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 06/03/2020

06/03/2020, 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/03/2020, 13:25

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 27/11/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

09/12/2019, 15:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 782683/2019 (Juntada automática)

21/11/2019, 18:33

Protocolizada Petição 782683/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2019

21/11/2019, 18:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000735-2019-CPDP ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/11/2019, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

21/11/2019, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

20/11/2019, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

07/11/2019, 13:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 743582/2019 (Juntada automática)

07/11/2019, 10:51

Protocolizada Petição 743582/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2019

07/11/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/09/2019, 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/09/2019, 10:35

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2019, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/08/2019, 12:39

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 07/03/2023

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1092511/2022 (PARECER DO MPF) para juntada ao processo correto)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de JOSE JUSTINIANO DOS SANTOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Agravo em Recurso Especial tendo em vista a decisão de e-STJ fls. 294/295.

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1835091)

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 269 a 295 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

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