Decorrido prazo de EBIO CARVALHO DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 01:01
Decorrido prazo de HELENA ALVES MALHEIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024, 01:34
Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2024.
26/11/2024, 01:34
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 19:50
Recebidos os autos
25/11/2024, 19:48
Juntada de termo de triagem
21/11/2024, 19:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Ebio Carvalho da Silva Advogado: Eric Júlio dos Santos Tine (OAB/RO 2507) Advogada: Vanessa Souza Ferreira da Silva (OAB/RO 9445) Apelada: Helena Alves Malheiro Advogada: Elessandra Aparecida Ferro (OAB/RO 4883) Advogado: Henrique Scarcelhi Severino (OAB/RO 2714) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 26/06/2023 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Ação monitória. Contrato de compra e venda. Exceção do contrato não cumprido. Recurso provido. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 860 de 08/11/2023 7001452-41.2022.8.22.0009 Apelação (PJE) Origem: 7001452-41.2022.8.22.0009-Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível
21/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2023, 13:55
Juntada de Petição de petição
22/06/2023, 15:40
Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected]
Processo: 7001452-41.2022.8.22.0009.
AUTOR: HELENA ALVES MALHEIRO Advogados do(a)
AUTOR: ELESSANDRA APARECIDA FERRO - RO4883, HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO - RO2714
REU: EBIO CARVALHO DA SILVA Adv
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
29/05/2023, 00:00
Decorrido prazo de HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:39
Documentos
DECISÃO
•21/11/2024, 14:09
DECISÃO
•09/09/2024, 12:54
26/11/2024, 01:34
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 19:50
Recebidos os autos
25/11/2024, 19:48
Juntada de termo de triagem
21/11/2024, 19:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Ebio Carvalho da Silva Advogado: Eric Júlio dos Santos Tine (OAB/RO 2507) Advogada: Vanessa Souza Ferreira da Silva (OAB/RO 9445) Apelada: Helena Alves Malheiro Advogada: Elessandra Aparecida Ferro (OAB/RO 4883) Advogado: Henrique Scarcelhi Severino (OAB/RO 2714) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 26/06/2023 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Ação monitória. Contrato de compra e venda. Exceção do contrato não cumprido. Recurso provido. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 860 de 08/11/2023 7001452-41.2022.8.22.0009 Apelação (PJE) Origem: 7001452-41.2022.8.22.0009-Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível
21/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2023, 13:55
Juntada de Petição de petição
22/06/2023, 15:40
Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected]
Processo: 7001452-41.2022.8.22.0009.
AUTOR: HELENA ALVES MALHEIRO Advogados do(a)
AUTOR: ELESSANDRA APARECIDA FERRO - RO4883, HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO - RO2714
REU: EBIO CARVALHO DA SILVA Adv
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
29/05/2023, 00:00
Decorrido prazo de HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:39
Decorrido prazo de VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:34
Decorrido prazo de HELENA ALVES MALHEIRO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:34
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 08:58
Juntada de Petição de recurso
25/05/2023, 16:48
Decorrido prazo de ELESSANDRA APARECIDA FERRO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023, 00:29
Publicado SENTENÇA em 05/05/2023.
04/05/2023, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): 69 3452-0907 e 99965-6111
SENTENÇA
Processo: 7001452-41.2022.8.22.0009.
AUTOR: HELENA ALVES MALHEIRO ADVOGADOS DO
AUTOR: ELESSANDRA APARECIDA FERRO, OAB nº RO4883, HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO, OAB nº RO2714A
REU: EBIO CARVALHO DA SILVA ADVOGADOS DO
REU: ERIC JULIO DOS
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Cheque
03/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 21:05
Julgado procedente o pedido
02/05/2023, 21:04
Julgado procedente o pedido
02/05/2023, 21:04
Conclusos para julgamento
03/03/2023, 09:16
Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2023, 18:26
Juntada de Petição de alegações finais
22/02/2023, 16:23
Decorrido prazo de HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023, 11:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 10:00 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.
08/02/2023, 10:33
Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 07:53
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/02/2023 10:00 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.
30/01/2023, 06:25
Juntada de Petição de petição
26/01/2023, 17:15
Juntada de Petição de petição
20/12/2022, 10:30
Publicado DESPACHO em 16/12/2022.
15/12/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022, 14:48
Conclusos para despacho
13/12/2022, 06:25
Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2022, 06:24
Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.
09/12/2022, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2022, 00:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/12/2022, 05:20
Recebidos os autos.
08/12/2022, 05:20
Audiência Conciliação designada para 15/02/2023 09:00 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.
08/12/2022, 05:20
Desentranhado o documento
08/12/2022, 05:18
Cancelada a movimentação processual
08/12/2022, 05:18
Decorrido prazo de HELENA ALVES MALHEIRO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022, 00:38
Decorrido prazo de HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022, 00:32
Juntada de Petição de petição
14/11/2022, 16:20
Decorrido prazo de ELESSANDRA APARECIDA FERRO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:28
Publicado DECISÃO em 20/10/2022.
20/10/2022, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022, 16:31
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022, 12:25
Conclusos para decisão
22/09/2022, 14:22
Juntada de Petição de petição
29/08/2022, 15:48
Juntada de Petição de petição
29/08/2022, 15:44
Decorrido prazo de HELENA ALVES MALHEIRO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 00:35
Decorrido prazo de ELESSANDRA APARECIDA FERRO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 00:33
Decorrido prazo de HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 00:31
Juntada de Petição de petição
26/08/2022, 16:56
Publicado DECISÃO em 04/08/2022.
03/08/2022, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2022, 01:30
Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022, 12:50
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 12:50
Conclusos para julgamento
04/07/2022, 11:04
Juntada de Petição de petição
01/07/2022, 18:05
Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2022.
07/06/2022, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022, 00:20
Expedição de Outros documentos.
03/06/2022, 21:28
Decorrido prazo de EBIO CARVALHO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 00:08
Mandado devolvido sorteio
29/04/2022, 08:20
Juntada de Petição de diligência
29/04/2022, 08:20
Decorrido prazo de HELENA ALVES MALHEIRO em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022, 04:08
Decorrido prazo de ELESSANDRA APARECIDA FERRO em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022, 03:46
Decorrido prazo de HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022, 03:43
Decorrido prazo de EBIO CARVALHO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022, 02:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022, 07:11
Publicado DECISÃO em 30/03/2022.
29/03/2022, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022, 01:29
Expedição de Mandado.
28/03/2022, 16:42
Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 11:34
Outras Decisões
28/03/2022, 11:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte