Execução Fiscal 7011154-32.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.685,61

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/01/2025, 18:36

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 18:35

Juntada de certidão

31/01/2025, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 17:33

Publicado DESPACHO em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 09:03

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:31

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:30

Todas as movimentações(115)

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/01/2025, 18:36

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 18:35

Juntada de certidão

31/01/2025, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 17:33

Publicado DESPACHO em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 09:03

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:31

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:24

Decorrido prazo de ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:15

Publicado SENTENÇA em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 10:33

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2024, 07:38

Determinada a redistribuição dos autos

28/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:42

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:23

Declarada incompetência

12/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:32

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 10:28

Conclusos para despacho

05/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2023, 08:56

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:47

Mandado devolvido dependência

31/10/2023, 21:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 00:31

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:42

Decorrido prazo de ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:05

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA, CPF nº 14291690282, AV. JAMARI 4928, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR SETOR 02 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7011154-32.2022.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 4.685,61 Última distribuição:21/07/2022 Vistos. Considerando a resposta PARCIALMENTE positiva, fica convolado o bloqueio em penhora. 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada, na fase de conhecimento, via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, INTME-SE a parte exequente para requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena de suspensão. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 28 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA, CPF nº 14291690282, AV. JAMARI 4928, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR SETOR 02 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7011154-32.2022.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 4.685,61 Última distribuição:21/07/2022 Vistos. Considerando a resposta PARCIALMENTE positiva, fica convolado o bloqueio em penhora. 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada, na fase de conhecimento, via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, INTME-SE a parte exequente para requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena de suspensão. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 28 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:02

Decorrido prazo de ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA, CPF nº 14291690282, AV. JAMARI 4928, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR SETOR 02 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7011154-32.2022.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 4.685,61 Última distribuição:21/07/2022 Vistos. Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq, de fácil acesso pelo site do TJRO ou pelo telefone da unidade (69) 3309-8123, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, pelo pazo de 30 dias. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 5 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

06/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 22:01

Conclusos para decisão

04/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2023, 12:21

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 12:57

Publicado DESPACHO em 05/05/2023.

04/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA, CPF n PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7011154-32.2022.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 4.685,61 Última distribuição:21/07/2022

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 21:38

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:17

Decorrido prazo de ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2023.

28/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:35

Mandado devolvido dependência

23/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:39

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 11:41

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

20/01/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 12:43

Conclusos para decisão

16/01/2023, 06:55

Processo Desarquivado

13/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 10:23

Arquivado Provisoramente

28/11/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2022, 14:53

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de ADELAIDE ITERNIS DE MIRANDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:12

Mandado devolvido sorteio

05/10/2022, 23:08

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 23:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 08:18

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 08:59

Conclusos para despacho

21/07/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 13:03

Documentos

DESPACHO

•06/11/2024, 09:03

DESPACHO

•06/11/2024, 09:03

SENTENÇA

•02/09/2024, 10:33

DESPACHO

•28/08/2024, 11:21

DECISÃO

•12/03/2024, 10:20

DESPACHO

•05/02/2024, 10:28

DESPACHO

•08/12/2023, 08:56

DESPACHO

•19/09/2023, 00:31

DESPACHO

•19/09/2023, 00:31

DESPACHO

•28/08/2023, 12:07

DESPACHO

•05/07/2023, 22:01

DECISÃO

•11/05/2023, 12:21

DESPACHO

•02/05/2023, 21:38

DESPACHO

•19/01/2023, 12:43

DECISÃO

•25/11/2022, 14:53

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•06/11/2024, 09:03

DESPACHO

•06/11/2024, 09:03

SENTENÇA

•02/09/2024, 10:33

DESPACHO

•28/08/2024, 11:21

DECISÃO

•12/03/2024, 10:20

DESPACHO

•05/02/2024, 10:28

DESPACHO

•08/12/2023, 08:56

DESPACHO

•19/09/2023, 00:31

DESPACHO

•19/09/2023, 00:31

DESPACHO

•28/08/2023, 12:07

DESPACHO

•05/07/2023, 22:01

DECISÃO

•11/05/2023, 12:21

DESPACHO

•02/05/2023, 21:38

DESPACHO

•19/01/2023, 12:43

DECISÃO

•25/11/2022, 14:53

DESPACHO

•22/07/2022, 08:59