Embargos à Execução 7039203-91.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.279,26

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

Advogados / Representantes

RUI BENEDITO GALVAO

OAB/RO 242·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:30

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:51

Publicado SENTENÇA em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:47

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:30

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2024, 19:47

DESPACHO

•26/11/2023, 11:35

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:51

Publicado SENTENÇA em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:47

Julgado procedente em parte o pedido

22/07/2024, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:01

Conclusos para decisão

12/12/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:12

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

27/11/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 04:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:02

Juntada de certidão

25/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:55

Publicado SENTENÇA em 05/05/2023.

04/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LUFEM CONSTRU PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Embargos à Execução: 7039203-91.2019.8.22.0001

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 21:53

Ordenada a entrega dos autos à parte

02/05/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/02/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 07:57

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2022.

14/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2022, 00:21

Publicado DESPACHO em 14/10/2022.

13/10/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:31

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:40

Decorrido prazo de RUI BENEDITO GALVAO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:22

Publicado DESPACHO em 19/05/2022.

18/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 22:44

Outras Decisões

16/05/2022, 22:44

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de RUI BENEDITO GALVAO em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:44

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:37

Publicado DESPACHO em 08/02/2022.

07/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

07/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:17

Conclusos para despacho

13/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 09:05

Outras Decisões

13/10/2021, 15:13

Conclusos para despacho

21/09/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 12:29

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 04:25

Decorrido prazo de RUI BENEDITO GALVAO em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2021, 01:42

Publicado DESPACHO em 04/08/2021.

03/08/2021, 01:41

Outras Decisões

02/08/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:27

Conclusos para despacho

27/05/2021, 08:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:10

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:53

Decorrido prazo de RUI BENEDITO GALVAO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 01:13

Publicado DESPACHO em 26/03/2021.

25/03/2021, 01:13

Outras Decisões

24/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:17

Conclusos para despacho

16/03/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 16:11

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:21

Decorrido prazo de RUI BENEDITO GALVAO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:17

Publicado DESPACHO em 24/02/2021.

23/02/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 20:03

Determinada Requisição de Informações

20/02/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 00:01

Publicado DESPACHO em 18/12/2020.

17/12/2020, 00:01

Conclusos para despacho

16/12/2020, 07:25

Juntada de certidão

16/12/2020, 07:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:46

Outras Decisões

15/12/2020, 14:46

Conclusos para despacho

07/07/2020, 15:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:11

Outras Decisões

05/05/2020, 09:49

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:08

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:33

Decorrido prazo de RUI BENEDITO GALVAO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 00:40

Publicado DESPACHO em 30/09/2019.

26/09/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 14:33

Juntada de certidão

25/09/2019, 14:30

Outras Decisões

25/09/2019, 08:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 08:08

Conclusos para despacho

09/09/2019, 09:08

Distribuído por dependência

09/09/2019, 09:08

SENTENÇA

•02/05/2023, 21:53

DESPACHO

•11/10/2022, 09:49

DESPACHO

•16/05/2022, 22:44

DESPACHO

•04/02/2022, 09:42

DESPACHO

•03/02/2022, 18:17

DESPACHO

•14/10/2021, 09:05

DESPACHO

•13/10/2021, 15:13

DESPACHO

•03/08/2021, 07:42

DESPACHO

•02/08/2021, 12:26

DESPACHO

•24/03/2021, 13:17

DESPACHO

•20/02/2021, 20:03

DESPACHO

•15/12/2020, 14:46

DESPACHO

•07/05/2020, 15:11

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•22/07/2024, 19:47

DESPACHO

•26/11/2023, 11:35

SENTENÇA

•02/05/2023, 21:53

DESPACHO

•11/10/2022, 09:49

DESPACHO

•16/05/2022, 22:44

DESPACHO

•04/02/2022, 09:42

DESPACHO

•03/02/2022, 18:17

DESPACHO

•14/10/2021, 09:05

DESPACHO

•13/10/2021, 15:13

DESPACHO

•03/08/2021, 07:42

DESPACHO

•02/08/2021, 12:26

DESPACHO

•24/03/2021, 13:17

DESPACHO

•20/02/2021, 20:03

DESPACHO

•15/12/2020, 14:46

DESPACHO

•07/05/2020, 15:11

DESPACHO

•05/05/2020, 09:49

DESPACHO

•25/09/2019, 08:08