Execução Fiscal 7010064-96.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.326,25

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 04:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 04:12

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:57

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:56

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:50

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/03/2026.

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2026, 04:12

SENTENÇA

•13/09/2023, 12:36

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 04:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 04:12

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:57

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:56

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/09/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 01:27

Publicado SENTENÇA em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7010064-96.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93510487). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo (27 meses). Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo foi cumprido. Se positivo, arquive-se. Caso haja descumprimento, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC) dando andamento útil ao feito. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 13 de setembro de 2023, 12:36 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

14/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

13/09/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/09/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/09/2023, 12:36

Homologada a Transação

13/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:03

Conclusos para despacho

01/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:52

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:28

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:28

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:48

Publicado DESPACHO em 05/05/2023.

04/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010064-96.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

04/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 21:39

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:23

Juntada de certidão

10/02/2023, 11:04

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

20/12/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:33

Recebidos os autos

16/12/2022, 12:30

Juntada de termo de triagem

15/12/2022, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2022, 07:10

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:09

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:41

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:18

Indeferida a petição inicial

20/04/2022, 13:47

Conclusos para despacho

11/04/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:15

Publicado DESPACHO em 25/02/2022.

24/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:30

Outras Decisões

23/02/2022, 11:30

Conclusos para despacho

21/12/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 14:39

SENTENÇA

•13/09/2023, 12:36

DESPACHO

•03/05/2023, 07:19

DECISÃO

•08/11/2022, 08:03

DESPACHO

•07/10/2022, 08:45

DECISÃO

•04/08/2022, 16:02

SENTENÇA

•22/04/2022, 12:18

SENTENÇA

•20/04/2022, 13:47

DESPACHO

•23/02/2022, 17:40

DESPACHO

•23/02/2022, 11:30