Execução Fiscal 7008398-60.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.689,88

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Titularidade Vaga. Ocupado por Juíza Convocada Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7006522-31.2025.8.22.0010

11/09/2025, 16:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão

26/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:51

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7006522-31.2025.8.22.0010

11/09/2025, 16:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•11/09/2025, 16:00

DECISÃO

•10/07/2025, 15:35

Reportar Problema

legal

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03/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão

26/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2025, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2025.

09/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 12:15

Juntada de certidão

06/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 11:22

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 00:16

Publicado DECISÃO em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000

01/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:09

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 05:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/02/2024, 05:32

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:37

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 07:34

Publicado DESPACHO em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008398-60.2021.8.22.0010 Intime-se o município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação, em dez dias. Juntar processo administrativo tributário atualizado, reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente e matrícula do imóvel sobre o qual se pretende a cobrança do tributo. Após,venham conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 5 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:53

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:40

Publicado DECISÃO em 05/05/2023.

04/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogad PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008398-60.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.689,88 Parte

04/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:13

Conclusos para decisão

17/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:05

Juntada de certidão

10/02/2023, 16:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

19/01/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/01/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:48

Recebidos os autos

17/01/2023, 16:45

Juntada de termo de triagem

12/01/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2022, 07:57

Juntada de certidão

28/06/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 07:07

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:38

Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:38

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:09

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

17/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 04:38

Outras Decisões

16/12/2021, 04:38

Conclusos para despacho

22/11/2021, 09:13

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 09:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DECISÃO

•01/05/2024, 15:58

DECISÃO

•21/02/2024, 05:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2023, 12:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2023, 12:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2023, 12:37

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•11/09/2025, 16:00

DECISÃO

•10/07/2025, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/06/2025, 10:18

DECISÃO

•01/05/2024, 15:58

DECISÃO

•21/02/2024, 05:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2023, 12:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2023, 12:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2023, 12:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2023, 12:37

DESPACHO

•05/09/2023, 16:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 13:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 13:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 13:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 13:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 13:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 13:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 13:09

DECISÃO

•03/05/2023, 07:19

DECISÃO

•29/09/2022, 16:05

DECISÃO

•30/06/2022, 22:18

SENTENÇA

•26/04/2022, 04:26

DESPACHO

•16/12/2021, 04:38