Agravo em Recurso Especial 0804905-60.2022.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0804905-60.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804905602022822000020251211114304

11/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 10/12/2025 para recurso

10/12/2025, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115765/2025

14/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1115765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 1007923/2025 - EDcl no AgRg no

14/11/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007923 - EDcl no AgRg no AREsp 2772763 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2025, 09:41

Embargos de Declaração de MARCOS ANTÔNIO DONADON Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1007923/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2772763

04/11/2025, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/10/2025, 17:16

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 7454 teve início em 14/10/2025 e término em 15/10/2025, e a petição n. 1007923/2025 (EDcl) foi protocolizada em 20/10/2025.

20/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1007923/2025

20/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1007923/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978442/2025

13/10/2025, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 17:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804905602022822000020251211114304

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 10/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115765/2025

Protocolizada Petição 1115765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 1007923/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007923 - EDcl no AgRg no AREsp 2772763 - Publicação prevista para 14/11/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de MARCOS ANTÔNIO DONADON Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1007923/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2772763

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 7454 teve início em 14/10/2025 e término em 15/10/2025, e a petição n. 1007923/2025 (EDcl) foi protocolizada em 20/10/2025.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1007923/2025

Protocolizada Petição 1007923/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978442/2025

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