Agravo em Recurso Especial 0803392-23.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0803392-23.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1019940/2025 - EDcl

16/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1019940 - EDcl no AREsp 2983880 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:30

Embargos de Declaração de MAURI CARLOS TEIXEIRA e MARIZETE TERESINHA BARATTO TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01019940/2025 - EDcl no AREsp 2983880/RO

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019940/2025 - EDcl no AREsp 2983880/RO

12/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/11/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1019940/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 509.

05/11/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1019940/2025 -

27/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1019940/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1019940/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1019940 - EDcl no AREsp 2983880 - Publicação prevista para 16/12/2025

Embargos de Declaração de MAURI CARLOS TEIXEIRA e MARIZETE TERESINHA BARATTO TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01019940/2025 - EDcl no AREsp 2983880/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019940/2025 - EDcl no AREsp 2983880/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1019940/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 509.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1019940/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1019940/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

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