Execução de Título Extrajudicial 7031719-59.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 7.827,06

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:59

Publicado DESPACHO em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:05

Conclusos para decisão

10/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 00:33

Publicado DESPACHO em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:33

Todas as movimentações(303)

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:59

Publicado DESPACHO em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:05

Conclusos para decisão

10/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 00:33

Publicado DESPACHO em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:44

Conclusos para decisão

14/05/2025, 07:22

Juntada de Petição de custas

14/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

03/04/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:34

Processo Desarquivado

25/03/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:50

Arquivado Provisoramente

10/10/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:28

Publicado DECISÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619 EXECUTADO: AMANDA SILVA DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em face do pedido da parte credora, determino a suspensão do feito por um ano (art. 921 do CPC). Destaco que a suspensão correrá em arquivo (art. 921, §1º do CPC) e, se requerido o desarquivamento neste período à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, restará isento das custas da taxa de desarquivamento. Decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §2º, do CPC), imediatamente, cujo desarquivamento fica condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Não há óbice para que prazo de suspensão corra em arquivo, pois prejuízo algum trará ao(à) exequente, que a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento e, consequente, o andamento do processo à vista do inadimplemento da parte executada. Por este motivo, a suspensão ocorrerá em arquivo provisório. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7031719-59.2018.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Transação Intime-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 9 de outubro de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2023, 12:29

Conclusos para decisão

03/10/2023, 18:14

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:25

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:33

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:32

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619 EXECUTADO: AMANDA SILVA DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7031719-59.2018.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Transação Trata-se de execução de título extrajudicial, em que a parte autora requer realização de consulta de vínculo empregatício da executada via CNIS (id: 88590596). Deferido pedido, foi requisitada as informações através de consulta no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS através do sistema PREVJUD sobre a existência de vínculo(s) de emprego(s) ativo(s) dos executados, conforme extrato anexo. Assim, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento, a fim de que seja satisfeita à execução, podendo vindicar a suspensão do feito por um ano, tendo em vista que as consultas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD ou SISBAJUD, restaram negativas. Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:49

Conclusos para decisão

06/09/2023, 12:57

Juntada de certidão

06/09/2023, 12:57

Processo Desarquivado

06/09/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:16

Publicado DESPACHO em 23/09/2022.

22/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 00:16

Arquivado Provisoramente

21/09/2022, 12:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:12

Conclusos para decisão

17/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 09:19

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:25

Juntada de certidão

22/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:39

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2022.

08/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 07:20

Expedição de Ofício.

26/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de custas

26/04/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de juntada de ar

17/03/2022, 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2022.

15/03/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:58

Publicado DESPACHO em 16/03/2022.

15/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 20:34

Outras Decisões

13/03/2022, 20:34

Conclusos para decisão

08/03/2022, 09:04

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 09:28

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2021.

10/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:11

Publicado DESPACHO em 21/10/2021.

20/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:24

Outras Decisões

18/10/2021, 22:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 22:18

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:55

Conclusos para decisão

15/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 18:36

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.

05/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 16:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:16

Publicado DESPACHO em 23/09/2021.

23/09/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:57

Outras Decisões

21/09/2021, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2021, 12:57

Conclusos para decisão

14/09/2021, 09:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2021.

09/08/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:31

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 04:06

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2021, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.

28/07/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:26

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguridade Social em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 12:30

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:36

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:36

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2021, 00:10

Publicado DESPACHO em 18/06/2021.

17/06/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:38

Juntada de certidão

16/06/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 16:22

Outras Decisões

15/06/2021, 16:22

Conclusos para decisão

09/06/2021, 04:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 17:44

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 04:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 04:11

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 04:06

Publicado DESPACHO em 12/05/2021.

11/05/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 00:24

Quebra de sigilo fiscal

09/05/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2021, 19:53

Conclusos para decisão

29/04/2021, 05:31

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:21

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:21

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:20

Juntada de Petição de custas

12/04/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2021, 00:52

Publicado DESPACHO em 12/04/2021.

09/04/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:55

Outras Decisões

08/04/2021, 10:55

Conclusos para decisão

08/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 19:51

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.

18/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 05:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 05:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.

24/02/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7031719-59.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO16 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:10

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:00

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:56

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:40

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

20/01/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7031719-59.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO16 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 08:13

Outras Decisões

19/01/2021, 08:13

Conclusos para decisão

10/12/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 09:12

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:55

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:51

Publicado DESPACHO em 19/11/2020.

18/11/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2020, 12:48

Conclusos para decisão

04/11/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 16:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:03

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2020, 22:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 08:45

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:06

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:12

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 00:29

Publicado CITAÇÃO em 08/05/2020.

07/05/2020, 00:29

Juntada de certidão

06/05/2020, 05:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 05:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 05:05

Juntada de Petição de custas

29/04/2020, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

07/04/2020, 00:33

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

06/04/2020, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 07:47

Expedição de Edital.

06/04/2020, 07:44

Outras Decisões

03/04/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:57

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:57

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:56

Conclusos para despacho

13/02/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

10/02/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 18:44

Outras Decisões

06/02/2020, 18:44

Conclusos para decisão

05/12/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 16:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2019.

20/11/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 23:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 23:06

Juntada de Petição de diligência

14/11/2019, 20:11

Mandado devolvido dependência

14/11/2019, 20:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 04:00

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 04:00

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 03:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 10:05

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 08:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 03:45

Publicado DESPACHO em 07/10/2019.

03/10/2019, 03:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 12:29

Outras Decisões

01/10/2019, 12:29

Conclusos para decisão

12/09/2019, 12:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:07

Juntada de Petição de custas

06/09/2019, 15:21

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:52

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2019.

29/08/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 20:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2019, 12:05

Publicado DESPACHO em 08/08/2019.

06/08/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 02:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 13:05

Outras Decisões

05/08/2019, 13:05

Conclusos para decisão

15/07/2019, 11:07

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:45

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 01:58

Publicado DESPACHO em 03/06/2019.

30/05/2019, 01:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 09:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 15:01

Conclusos para decisão

22/04/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 08:27

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2019.

01/04/2019, 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 12:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 13:36

Juntada de Petição de certidão

06/03/2019, 16:11

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 15:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 15:58

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 15:58

Juntada de certidão

21/01/2019, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2018, 11:00

Publicado Despacho em 30/11/2018.

29/11/2018, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 17:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 11:17

Conclusos para decisão

24/10/2018, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 09:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 05:42

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2018.

05/10/2018, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 02:10

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 06/09/2018 23:59:59.

09/09/2018, 05:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 04:18

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE SOUZA em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 04:18

Juntada de Petição de diligência

23/08/2018, 15:25

Mandado devolvido dependência

23/08/2018, 15:25

Expedição de #Não preenchido#.

20/08/2018, 16:12

Expedição de Mandado.

20/08/2018, 12:56

Juntada de Petição de custas

16/08/2018, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 03:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 16:09

Conclusos para despacho

10/08/2018, 14:48

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 14:47

Documentos

DESPACHO

•16/09/2025, 13:04

DESPACHO

•14/05/2025, 08:44

DECISÃO

•09/10/2023, 12:29

DESPACHO

•06/09/2023, 13:49

DESPACHO

•20/09/2022, 12:12

DESPACHO

•13/03/2022, 20:33

DESPACHO

•18/10/2021, 22:18

DESPACHO

•21/09/2021, 12:57

DESPACHO

•15/06/2021, 16:22

DESPACHO

•09/05/2021, 19:53

DESPACHO

•08/04/2021, 10:55

DESPACHO

•19/01/2021, 08:13

DESPACHO

•17/11/2020, 12:48

DESPACHO

•03/04/2020, 13:13

DESPACHO

•06/02/2020, 18:44

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•16/09/2025, 13:04

DESPACHO

•14/05/2025, 08:44

DECISÃO

•09/10/2023, 12:29

DESPACHO

•06/09/2023, 13:49

DESPACHO

•20/09/2022, 12:12

DESPACHO

•13/03/2022, 20:33

DESPACHO

•18/10/2021, 22:18

DESPACHO

•21/09/2021, 12:57

DESPACHO

•15/06/2021, 16:22

DESPACHO

•09/05/2021, 19:53

DESPACHO

•08/04/2021, 10:55

DESPACHO

•19/01/2021, 08:13

DESPACHO

•17/11/2020, 12:48

DESPACHO

•03/04/2020, 13:13

DESPACHO

•06/02/2020, 18:44

DESPACHO

•01/10/2019, 12:29

DESPACHO

•05/08/2019, 13:05

DESPACHO

•29/05/2019, 09:00

DESPACHO

•28/11/2018, 11:17

DESPACHO

•13/08/2018, 16:09