Execução de Título Extrajudicial 7004956-27.2023.8.22.0007 - TJRO

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de JEAN KAITON BALBINO JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:49

Decorrido prazo de JEAN KAITON BALBINO JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:33

Publicado SENTENÇA em 05/07/2023.

05/07/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:25

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004956-27.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 1585 A 1725 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-743 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA, OAB nº RO8836 EXECUTADO: JEAN KAITON BALBINO JUNIOR, AVENIDA GUAPORÉ 3150, - DE 3023 A 3317 - LADO ÍMPAR JARDIM CLODOALDO - 76963-573 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos As partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 02/07/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 11:23

Homologada a Transação

02/07/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 07:32

Decorrido prazo de JEAN KAITON BALBINO JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2023, 15:55

Mandado devolvido sorteio

05/06/2023, 07:34

Decorrido prazo de JEAN KAITON BALBINO JUNIOR em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 05:30

Publicado DESPACHO em 05/05/2023.

04/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004956-27.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 1585 A 1725 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-743 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA, OAB nº RO8836 EXECUTADO: JEAN KAITON BALBINO JUNIOR, AVENIDA GUAPORÉ 3150, - DE 302 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -

04/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:19

Juntada de termo de triagem

24/04/2023, 10:06

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 14:50

—

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de JEAN KAITON BALBINO JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JEAN KAITON BALBINO JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 05/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JEAN KAITON BALBINO JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Mandado devolvido sorteio

Decorrido prazo de JEAN KAITON BALBINO JUNIOR em 10/05/2023 23:59.

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