Execução Fiscal 0133400-43.2008.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 0133400-43.2008.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de FRIGORÍFICO MARGEM LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 05:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2024.

30/10/2024, 05:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:05

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:03

Juntada de termo de triagem

22/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: MASSA FALIDA FRIGORÍFICO MARGEN LTDA ADVOGADA: MARINETE BISSOLI (OAB/RO 3838) ADVOGADO: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB/RO 834) ADVOGADO: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/RO 2640) RECORRIDO: ELDORADO PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO: JELICOE PEDRO FERREIRA RELATOR: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTO EM 19/10/2023 Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica o recorrido (ELDORADO PARTICIPAÇÕES LTDA), intimado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2023. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU Intimação - ABERTURA DE VISTA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0133400-43.2008.8.22.0002 (PJE) ORIGEM: 0133400-43.2008.8.22.0002 ARIQUEMES/3ª VARA CÍVEL

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: MASSA FALIDA FRIGORÍFICO MARGEN LTDA ADVOGADA: MARINETE BISSOLI (OAB/RO 3838) ADVOGADO: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB/RO 834) ADVOGADO: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/RO 2640) RECORRIDO: ELDORADO PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO: JELICOE PEDRO FERREIRA RELATOR: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTO EM 19/10/2023 Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica o recorrido (JELICOE PEDRO FERREIRA), intimado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2023. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU Intimação - ABERTURA DE VISTA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0133400-43.2008.8.22.0002 (PJE) ORIGEM: 0133400-43.2008.8.22.0002 ARIQUEMES/3ª VARA CÍVEL

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: MASSA FALIDA FRIGORÍFICO MARGEN LTDA ADVOGADA: MARINETE BISSOLI (OAB/RO 3838) ADVOGADO: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB/RO 834) ADVOGADO: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/RO 2640) RECORRIDO: ELDORADO PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO: JELICOE PEDRO FERREIRA RELATOR: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTO EM 19/10/2023 Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica o recorrido (MASSA FALIDA FRIGORÍFICO MARGEN LTDA), intimado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2023. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU Intimação - ABERTURA DE VISTA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0133400-43.2008.8.22.0002 (PJE) ORIGEM: 0133400-43.2008.8.22.0002 ARIQUEMES/3ª VARA CÍVEL

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Embargado: Massa Falida Frigorífico Margen Ltda Advogada: Marinete Bissoli (OAB/RO 3838) Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB/RO 834) Advogado: Pedro Riola dos Santos Júnior (OAB/RO 2640) Apelado: Eldorado Participações Ltda Apelado: Jelicoe Pedro Ferreira Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Opostos em 25/05/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração. Apelação. Execução Fiscal. Direito Tributário e Processual Civil. Prescrição intercorrente. Suspensão. Um ano. Prazo. Quinquênio posterior. Ocorrência. Extinção. Possibilidade. Vícios do art. 1.022, I, II e III, do CPC 2015. Obscuridade. Contradição. Omissão. Inexistência. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir o mérito da decisão embargada (art. 1.022, CPC 2015), reclamando indicação concreta de seu cabimento para suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2. Embargos de declaração que se nega provimento. Notificação - 0133400-43.2008.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 0133400-43.2008.8.22.0002 Ariquemes/3ª Vara Cível

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Processo: 0133400-43.2008.8.22.0002. APELADO: MARINETE BISSOLI - RO3838-A, FERNANDO MARTINS GONCALVES - RO834-A, PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640-A DECISÃ Intimação - - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator: Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS Data distribuição: 14/11/2022 15:31:55 Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA e outros Polo Passivo: MASSA FALIDA FRIGORIFICO MARGEN LTDA e outros Advogados do(a)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Apelado: Massa Falida Frigorífico Margen Ltda Advogado: Pedro Riola dos Santos Júnior (OAB/RO 2640) Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB/RO 834) Advogada: Marinete Bissoli (OAB/RO 3838) Apelado: Eldorado Participações Ltda Apelado: Jelicoe Pedro Ferreira Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 14/11/2022 DECISÃ Notificação - 0133400-43.2008.8.22.0002 Apelação Origem: 0133400-43.2008.8.22.0002 Ariquemes/3ª Vara Cível

04/05/2023, 00:00

Documentos

CERTIDÃO

•09/08/2024, 06:48

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 14:19