Embargos de Declaração Cível 7000442-92.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.067,74

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO CARLOS GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ERICA PRIMO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS GOMES DA SILVA

OAB/RO 7588·CPF·Representa: Autor

DEIVISON RIBEIRO PRIMO

OAB/MT 30476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/06/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:01

Decorrido prazo de ERICA PRIMO BATISTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 10:17

Juntada de certidão

14/05/2025, 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2025, 10:15

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de ERICA PRIMO BATISTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/06/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GOMES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:01

Decorrido prazo de ERICA PRIMO BATISTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2025, 10:17

DESPACHO

•14/04/2025, 10:15

21/05/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 10:17

Juntada de certidão

14/05/2025, 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2025, 10:15

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de ERICA PRIMO BATISTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de ERICA PRIMO BATISTA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de ERICA PRIMO BATISTA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:29

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

07/02/2025, 07:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/02/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 19:13

Publicado DECISÃO em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 08:28

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e não-provido

29/01/2025, 08:28

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2024, 09:35

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:08

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2024, 11:33

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024, 11:44

Pedido de inclusão em pauta

09/07/2024, 12:27

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:34

Recebidos os autos

14/05/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 11:22

OUTROS DOCUMENTOS

•22/02/2025, 09:43

DECISÃO

•29/01/2025, 08:28

DESPACHO

•19/11/2024, 09:35

DESPACHO

•24/09/2024, 11:33

DESPACHO

•09/07/2024, 12:27

DECISÃO

•14/05/2024, 09:21

DESPACHO

•18/04/2024, 09:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/04/2024, 17:19

SENTENÇA

•31/03/2024, 12:01

DESPACHO

•17/11/2023, 07:52

DESPACHO

•01/11/2023, 14:00

DESPACHO

•22/08/2023, 10:16

DESPACHO

•22/08/2023, 10:16

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•20/05/2025, 10:17

DESPACHO

•14/04/2025, 10:15

OUTROS DOCUMENTOS

•22/02/2025, 09:43

DECISÃO

•29/01/2025, 08:28

DESPACHO

•19/11/2024, 09:35

DESPACHO

•24/09/2024, 11:33

DESPACHO

•09/07/2024, 12:27

DECISÃO

•14/05/2024, 09:21

DESPACHO

•18/04/2024, 09:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/04/2024, 17:19

SENTENÇA

•31/03/2024, 12:01

DESPACHO

•17/11/2023, 07:52

DESPACHO

•01/11/2023, 14:00

DESPACHO

•22/08/2023, 10:16

DESPACHO

•22/08/2023, 10:16

DESPACHO

•20/06/2023, 13:33

DESPACHO

•03/05/2023, 10:51

DESPACHO

•26/02/2023, 09:37