Execução Fiscal 7008524-13.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7008524-13.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:30

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/09/2024 23:59.

24/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:28

Publicado DECISÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008524-13.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 Aguardar decisão nos embargos – execução fiscal Município de Rolim de Moura e SÃO TOMÁS A SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e o Município de Rolim de Moura são os maiores litigantes desta Comarca. Apenas entre a SÃO TOMÁS e Município de Rolim de Moura há cerca 2.000 processos em curso ou até mais (basta acessar o PJE). 1) A regra é a não concessão de efeito suspensivo na execução. Porém, a execução fiscal está segura por penhora on line, não havendo prejuízo para qualquer das partes. Caso rejeitados os embargos, o valor será direcionado ao exequente e, caso contrário, restituído à executada. Aguarde-se decisão nos embargos. Após decidido aquele incidente, manifestem-se ambas as partes em termos de seguimento. 2) Sem prejuízo da suspensão acima, aso a SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA tenha interesse em realizar alguma forma de composição amigável nas centenas ou até milhares de execuções fiscais que têm contra si, deverá procurar o Município de Rolim de Moura, a exemplo do que já fora feito nos autos 7008697-37.2021.8.22.0010, 7008978-90.2021.8.22.0010, 7008557-03.2021.8.22.0010, 7009445-69.2021.8.22.0010, dentre outros, fato que a SÃO TOMÁS tem plena ciência. À executada. Aos Patronos. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 13 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

14/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:34

Documentos

DECISÃO

•13/09/2023, 10:34

DECISÃO

•13/09/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008524-13.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 Aguardar decisão nos embargos – execução fiscal Município de Rolim de Moura e SÃO TOMÁS A SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e o Município de Rolim de Moura são os maiores litigantes desta Comarca. Apenas entre a SÃO TOMÁS e Município de Rolim de Moura há cerca 2.000 processos em curso ou até mais (basta acessar o PJE). 1) A regra é a não concessão de efeito suspensivo na execução. Porém, a execução fiscal está segura por penhora on line, não havendo prejuízo para qualquer das partes. Caso rejeitados os embargos, o valor será direcionado ao exequente e, caso contrário, restituído à executada. Aguarde-se decisão nos embargos. Após decidido aquele incidente, manifestem-se ambas as partes em termos de seguimento. 2) Sem prejuízo da suspensão acima, aso a SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA tenha interesse em realizar alguma forma de composição amigável nas centenas ou até milhares de execuções fiscais que têm contra si, deverá procurar o Município de Rolim de Moura, a exemplo do que já fora feito nos autos 7008697-37.2021.8.22.0010, 7008978-90.2021.8.22.0010, 7008557-03.2021.8.22.0010, 7009445-69.2021.8.22.0010, dentre outros, fato que a SÃO TOMÁS tem plena ciência. À executada. Aos Patronos. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 13 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

14/09/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Publicado DECISÃO em 14/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

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