Recurso Especial 7028590-80.2017.8.22.0001 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/09/2021, 18:24

Transitado em Julgado em 28/09/2021

28/09/2021, 18:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 522669/2021 - AgInt

02/09/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0522669 - AgInt no REsp 1930705 - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021, 18:10

Não conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00522669/2021 - AgInt no REsp 1930705/RO

30/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000562-2021-AJC-1T)

20/08/2021, 14:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000562-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021, 09:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

16/08/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021, 18:56

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522669/2021 - AgInt no REsp 1930705/RO

13/08/2021, 15:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/08/2021, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/06/2021, 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2021 e término em 25/06/2021 o prazo para FRANCISCO ELCIMAR FERNANDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 522669/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2421.

28/06/2021, 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2021 e término em 25/06/2021 o prazo para ELCIMARA FERNANDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 522669/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2421.

28/06/2021, 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2021 e término em 25/06/2021 o prazo para P R S DO N apresentar resposta à petição n. 522669/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2421.

28/06/2021, 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2021 e término em 25/06/2021 o prazo para I DA S N apresentar resposta à petição n. 522669/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2421.

28/06/2021, 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2021 e término em 25/06/2021 o prazo para L F DA S apresentar resposta à petição n. 522669/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2421.

28/06/2021, 14:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 554428/2021

11/06/2021, 18:32

Protocolizada Petição 554428/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2021

11/06/2021, 18:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2021 Petição Nº 522669/2021 -

04/06/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522669/2021. Publicação prevista para 04/06/2021)

02/06/2021, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 522669/2021

02/06/2021, 15:56

Protocolizada Petição 522669/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2021

02/06/2021, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464509/2021

18/05/2021, 18:11

Protocolizada Petição 464509/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2021

18/05/2021, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021

14/05/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021, 19:04

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

13/05/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2021

13/05/2021, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/05/2021, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407456/2021

30/04/2021, 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2021, 18:22

Protocolizada Petição 407456/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2021

30/04/2021, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

27/04/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/04/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

24/04/2021, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/04/2021, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2021, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2021, 17:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/04/2021, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/04/2021, 16:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 335478/2021

13/04/2021, 14:36

Protocolizada Petição 335478/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2021

13/04/2021, 14:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/04/2021

07/04/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/04/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202100975845. Publicação prevista para 07/04/2021)

06/04/2021, 11:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2021, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/04/2021, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 28/09/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 522669/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0522669 - AgInt no REsp 1930705 - Publicação prevista para 02/09/2021

Não conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00522669/2021 - AgInt no REsp 1930705/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000562-2021-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000562-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522669/2021 - AgInt no REsp 1930705/RO

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2021 e término em 25/06/2021 o prazo para FRANCISCO ELCIMAR FERNANDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 522669/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2421.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2021 e término em 25/06/2021 o prazo para ELCIMARA FERNANDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 522669/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2421.

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