Execução de Título Extrajudicial 7005321-81.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 341,73

Órgão julgador

Cacoal - 2º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de DAVI EGUEZ SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:56

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 16:30

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005321-81.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO1293A Polo Passivo: DAVI EGUEZ SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: J. A. DOS SANTOS CONFECCOES - ME ADVOGADO DO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte autora requereu a desistência (ID. 95753684). Como é sabido, o Enunciado 90 do FONAJE dispõe que: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento". Logo, por se tratar de direitos disponíveis, e em se tratando de procedimento no âmbito dos juizados especiais, deve o feito ser extinto nos termos do § 1º do art. 51 da Lei n. 9.099/95. Posto isto, diante do que consta dos autos, HOMOLOGA-SE, por sentença, a desistência da parte autora, nos termos do art. 200, p. ún., do CPC. Por consequência, JULGA-SE EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Sem custas ou honorários (art. 55 da LJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cacoal/RO, 22/09/2023 Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:16

Extinto o processo por desistência

22/09/2023, 10:16

em cooperação judiciária

22/09/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 10:32

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: J. A. DOS SANTOS CONFECCOES - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO - RO0001293A EXECUTADO: DAVI EGUEZ SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento. Cacoal, 21 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7005321-81.2023.8.22.0007

22/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de DAVI EGUEZ SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:56

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 16:30

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005321-81.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO1293A Polo Passivo: DAVI EGUEZ SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: J. A. DOS SANTOS CONFECCOES - ME ADVOGADO DO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte autora requereu a desistência (ID. 95753684). Como é sabido, o Enunciado 90 do FONAJE dispõe que: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento". Logo, por se tratar de direitos disponíveis, e em se tratando de procedimento no âmbito dos juizados especiais, deve o feito ser extinto nos termos do § 1º do art. 51 da Lei n. 9.099/95. Posto isto, diante do que consta dos autos, HOMOLOGA-SE, por sentença, a desistência da parte autora, nos termos do art. 200, p. ún., do CPC. Por consequência, JULGA-SE EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Sem custas ou honorários (art. 55 da LJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cacoal/RO, 22/09/2023 Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:16

Extinto o processo por desistência

22/09/2023, 10:16

em cooperação judiciária

22/09/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 10:32

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: J. A. DOS SANTOS CONFECCOES - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO - RO0001293A EXECUTADO: DAVI EGUEZ SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento. Cacoal, 21 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7005321-81.2023.8.22.0007

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:12

Juntada de certidão

21/08/2023, 08:43

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:43

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:48

Juntada de certidão

15/06/2023, 09:22

Expedição de Carta precatória.

02/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:49

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: J. A. DOS SANTOS CONFECCOES - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO - RO0001293A EXECUTADO: DAVI EGUEZ SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar ac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7005321-81.2023.8.22.0007

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:26

Mandado devolvido dependência

13/05/2023, 20:40

Decorrido prazo de DAVI EGUEZ SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de certidão

04/05/2023, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 09:59

Publicado DESPACHO em 05/05/2023.

04/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005321-81.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: J. A. DOS SANTOS CONFECCOES - ME, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2175, - ATÉ 2399 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-893 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO1293A EXECUTADO: DAVI EGUEZ SILVA, RUA DOS PIONEIROS 1154, - DE 1053/1054 A 131 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -

04/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 12:10

Juntada de termo de triagem

02/05/2023, 08:10

Conclusos para despacho

28/04/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 17:36

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2023, 10:16

DESPACHO

•03/05/2023, 12:10