Execução Fiscal 1000055-45.2014.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 136.733,81

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 18:18

Juntada de documento de comprovação

02/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:03

Expedido alvará de levantamento

18/01/2024, 11:28

Determinado o arquivamento

18/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

16/10/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO DO EXECUTADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB nº PE28490 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000055-45.2014.8.22.0101 Vistos, Em que pese a notícia que quitação das custas finais, nota-se que em análise ao sítio do TJRO restam como "pendentes de pagamento" (espelho anexo). Intime-se o devedor, por intermédio de seu patrono, para que, em cinco dias, esclareça se houve o pagamento ou comprove o adimplemento dos encargos legais. Após, retorne concluso para nova deliberação. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 28 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:44

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 18:18

Juntada de documento de comprovação

02/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:03

Expedido alvará de levantamento

18/01/2024, 11:28

Determinado o arquivamento

18/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

16/10/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO DO EXECUTADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB nº PE28490 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000055-45.2014.8.22.0101 Vistos, Em que pese a notícia que quitação das custas finais, nota-se que em análise ao sítio do TJRO restam como "pendentes de pagamento" (espelho anexo). Intime-se o devedor, por intermédio de seu patrono, para que, em cinco dias, esclareça se houve o pagamento ou comprove o adimplemento dos encargos legais. Após, retorne concluso para nova deliberação. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 28 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MOTA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:24

Conclusos para despacho

10/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:50

Publicado DESPACHO em 05/05/2023.

04/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCU PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000055-45.2014.8.22.0101

04/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:19

Juntada de documento de comprovação

08/02/2023, 09:43

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:39

Processo Desarquivado

19/10/2022, 10:39

Juntada de certidão

19/10/2022, 10:39

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MOTA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 12:10

Juntada de certidão

29/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:11

Publicado SENTENÇA em 16/08/2022.

15/08/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2022, 01:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:15

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 08:45

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:25

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2022.

04/07/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 01:36

Publicado DESPACHO em 05/07/2022.

04/07/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:42

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 13:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.

22/04/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 01:53

Publicado DESPACHO em 25/04/2022.

22/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:02

Outras Decisões

19/04/2022, 14:02

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:05

Juntada de certidão

11/03/2022, 10:05

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2020, 09:57

Decorrido prazo de JOSE DE PAIVA FERREIRA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2020.

21/02/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 15:30

Outras Decisões

19/02/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 10:46

Conclusos para despacho

09/10/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 15:25

Distribuído por migração de sistemas

03/04/2019, 13:21

Distribuído por migração de sistemas

03/04/2019, 13:21

Mov. [17] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/04/2019, 09:19

Mov. [16] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Procuração

25/06/2018, 08:55

Mov. [15] - Despacho: Despacho/Não informado

28/02/2018, 15:37

Mov. [14] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

22/02/2018, 11:14

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

13/09/2017, 12:53

Mov. [12] - Juntada de: Juntada de/Certidão

17/06/2016, 11:16

Mov. [11] - Apensamento de Processo: Apensamento de Processo Processo 10000952720148220101 Apensado/- Apensado (Principal)

30/10/2014, 13:30

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

30/10/2014, 13:29

Mov. [9] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Intermediária

09/07/2014, 20:02

Mov. [8] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 76257/2014 Movimento automático de baixa do mandado./Positivo

08/07/2014, 10:24

Mov. [7] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça

07/07/2014, 21:14

Mov. [5] - Expedição de: Expedição de 76257-2014. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

24/04/2014, 08:39

Mov. [6] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 76257-2014. Mandado distribuido para o oficial Rogério Lopes Barboza/Sorteio

24/04/2014, 08:39

Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

09/04/2014, 07:37

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento

08/04/2014, 12:15

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

08/04/2014, 12:15

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

08/04/2014, 12:15

Documentos

DESPACHO

•18/01/2024, 11:28

DESPACHO

•28/09/2023, 14:17

DESPACHO

•03/05/2023, 12:19

SENTENÇA

•11/08/2022, 11:14

DESPACHO

•01/07/2022, 12:28

DESPACHO

•19/04/2022, 15:18

DESPACHO

•19/04/2022, 14:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/03/2022, 10:05

PETIÇÃO

•06/03/2020, 09:57

DESPACHO

•19/02/2020, 10:09

DECISÃO

•28/02/2018, 19:37

DESPACHO

•09/04/2014, 11:37