Execução Fiscal 7044044-66.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 63.293,08

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2026, 09:39

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:06

Juntada de outras peças

13/04/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:05

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/01/2026, 11:22

Todas as movimentações(236)

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2026, 09:39

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:06

Juntada de outras peças

13/04/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:05

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/01/2026, 11:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/01/2026, 11:22

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de outras peças

16/09/2025, 11:57

Juntada de outras peças

05/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:21

Juntada de informação

25/08/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 01:44

Publicado DESPACHO em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:53

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:14

Juntada de certidão

01/04/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 02:38

Publicado DESPACHO em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2025, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:06

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:20

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:44

Juntada de informação

20/01/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:16

Publicado DESPACHO em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:28

Conclusos para despacho

06/08/2024, 19:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 01:34

Publicado DESPACHO em 17/07/2024.

17/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

14/12/2023, 17:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:33

Juntada de Petição de outras peças

08/12/2023, 11:04

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:23

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADOS: ASSOCIACAO DE ARTES MUSICAL, CULTURAL E EDUCACIONAL VERDES MATAS - AVM, JOAS RODRIGUES CHAGAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7044044-66.2018.8.22.0001 Vistos, A consulta ao Sniper se destina a verificar os dados cadastrais e as relações entre pessoas físicas e jurídicas, não indicando relação de bens ou ativos dos devedores, conforme espelho anexo. Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Silente, retornem conclusos para suspensão. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 10 de novembro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:40

Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/08/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de IDARON (CNPJ 03.092.697/0001-66) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:51

Juntada de certidão

18/07/2023, 09:49

Juntada de certidão

17/07/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:24

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:27

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ARTES MUSICAL, CULTURAL E EDUCACIONAL VERDES MATAS - AVM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de IDARON em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 07:48

Decorrido prazo de IDARON em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Juntada de outros documentos

08/05/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 07:57

Juntada de certidão

04/05/2023, 07:55

Publicado DESPACHO em 05/05/2023.

04/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORI PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7044044-66.2018.8.22.0001

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ARTES MUSICAL, CULTURAL E EDUCACIONAL VERDES MATAS - AVM em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:41

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ARTES MUSICAL, CULTURAL E EDUCACIONAL VERDES MATAS - AVM em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:41

Conclusos para despacho

20/10/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:47

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.

28/09/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ARTES MUSICAL, CULTURAL E EDUCACIONAL VERDES MATAS - AVM em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 09:55

Conclusos para decisão

18/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 12:30

Publicado DESPACHO em 05/07/2022.

04/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ARTES MUSICAL, CULTURAL E EDUCACIONAL VERDES MATAS - AVM em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:26

Conclusos para despacho

23/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 18:55

Juntada de certidão

10/05/2022, 16:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:14

Publicado DESPACHO em 02/05/2022.

29/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 07/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ARTES MUSICAL, CULTURAL E EDUCACIONAL VERDES MATAS - AVM em 07/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 08:24

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 21:43

Publicado DESPACHO em 16/03/2022.

15/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 07:52

Outras Decisões

13/03/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 15:53

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 20:19

Juntada de outros documentos

25/01/2022, 08:20

Juntada de certidão

29/06/2021, 02:16

Decorrido prazo de JUÍZO DEPRECADO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:35

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2020, 12:48

Juntada de Petição de certidão

15/09/2020, 09:39

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2020, 09:39

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2020, 12:54

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 12:54

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de certidão

16/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2020, 11:34

Juntada de Petição de certidão

17/06/2020, 11:34

Juntada de Petição de certidão

09/06/2020, 20:59

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2020, 20:59

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2020, 17:34

Juntada de Petição de certidão

15/04/2020, 17:34

Juntada de certidão

06/03/2020, 17:23

Juntada de outros documentos

04/03/2020, 18:16

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ARTES MUSICAL, CULTURAL E EDUCACIONAL VERDES MATAS - AVM em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:31

Juntada de certidão

31/01/2020, 13:12

Publicado DESPACHO em 30/01/2020.

28/01/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 01:06

Juntada de outros documentos

27/01/2020, 10:53

Expedição de Carta precatória.

27/01/2020, 10:49

Outras Decisões

27/01/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 09:08

Conclusos para despacho

10/01/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 11:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ARTES MUSICAL, CULTURAL E EDUCACIONAL VERDES MATAS - AVM em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:57

Decorrido prazo de JOAS RODRIGUES CHAGAS em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 00:03

Publicado DESPACHO em 06/12/2019.

04/12/2019, 00:03

Outras Decisões

02/12/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 15:45

Conclusos para despacho

05/11/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:57

Juntada de Petição de juntada de ar

20/09/2019, 08:02

Juntada de Petição de juntada de ar

20/09/2019, 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:33

Juntada de certidão

05/08/2019, 16:15

Juntada de certidão

05/08/2019, 07:31

Juntada de certidão

02/08/2019, 07:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 11:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ARTES MUSICAL, CULTURAL E EDUCACIONAL VERDES MATAS - AVM em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 13:54

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2019, 08:31

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2019, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 13:47

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2019.

07/05/2019, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 10:13

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2019.

07/05/2019, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 16:22

Publicado DESPACHO em 24/04/2019.

25/04/2019, 16:22

Expedição de Edital.

22/04/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 10:09

Conclusos para despacho

17/04/2019, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 15:04

Mandado devolvido dependência

07/03/2019, 11:40

Juntada de Petição de diligência

07/03/2019, 11:40

Publicado Despacho em 12/02/2019.

14/02/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 02:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2019, 16:21

Expedição de Mandado.

11/02/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 13:13

Conclusos para despacho

18/12/2018, 11:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 04:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 09:13

Juntada de expediente

23/11/2018, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2018, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 08:03

Conclusos para despacho

31/10/2018, 22:06

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 22:06

Juntada de Petição de petição inicial

31/10/2018, 22:06

Juntada de Petição de petição inicial

31/10/2018, 22:06

Documentos

DESPACHO

•20/03/2026, 10:05

DECISÃO

•21/01/2026, 11:22

INFORMAÇÃO

•25/08/2025, 13:38

DESPACHO

•05/08/2025, 14:10

DESPACHO

•29/03/2025, 10:37

DESPACHO

•29/03/2025, 10:37

DESPACHO

•03/12/2024, 08:58

DESPACHO

•03/12/2024, 08:58

DESPACHO

•16/07/2024, 16:58

DESPACHO

•10/11/2023, 11:40

DESPACHO

•03/05/2023, 12:26

DESPACHO

•27/09/2022, 11:00

DESPACHO

•30/06/2022, 14:00

DESPACHO

•28/04/2022, 14:40

DESPACHO

•28/04/2022, 08:24

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•20/03/2026, 10:05

DECISÃO

•21/01/2026, 11:22

INFORMAÇÃO

•25/08/2025, 13:38

DESPACHO

•05/08/2025, 14:10

DESPACHO

•29/03/2025, 10:37

DESPACHO

•29/03/2025, 10:37

DESPACHO

•03/12/2024, 08:58

DESPACHO

•03/12/2024, 08:58

DESPACHO

•16/07/2024, 16:58

DESPACHO

•10/11/2023, 11:40

DESPACHO

•03/05/2023, 12:26

DESPACHO

•27/09/2022, 11:00

DESPACHO

•30/06/2022, 14:00

DESPACHO

•28/04/2022, 14:40

DESPACHO

•28/04/2022, 08:24

DESPACHO

•14/03/2022, 07:52

DESPACHO

•13/03/2022, 15:53

DESPACHO

•27/01/2020, 09:07

DESPACHO

•09/12/2019, 16:12

DESPACHO

•02/12/2019, 15:45

DESPACHO

•22/04/2019, 10:09

DESPACHO

•08/02/2019, 13:13

DESPACHO

•01/11/2018, 08:03