Execução Fiscal 7008041-80.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7008041-80.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2023, 10:37

Publicado DESPACHO em 04/07/2023.

05/07/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008041-80.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.277,52 Parte Vistos. Conclusão desnecessária. Considerando que a sentença de ID. 92317677 já extinguiu o presente feito, bem como que comprovado o recolhimento das custas processuais pela parte executada, arquivem-se os autos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 30 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

30/06/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:30

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 07:18

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2023, 12:08

Documentos

DESPACHO

•30/06/2023, 09:30

SENTENÇA

•22/06/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008041-80.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.277,52 Parte Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes supracitadas. Após bloqueio integral, via SISBAJUD, os valores foram devidamente levantados, tendo a parte exequente noticiado a baixa dos débitos e requerido a extinção do feito. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Honorários quitados. Custas pela parte executada. Certifique-se o recolhimento. Pendente, notifique-se para pagamento no prazo legal. Não havendo recolhimento, promova-se na forma dos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Intimem-se. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 22 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 24/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de outras peças

Publicado DESPACHO em 04/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

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