Execução Fiscal 7009511-49.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.371,58

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:36

Juntada de certidão

27/05/2025, 10:50

Juntada de certidão

11/04/2025, 11:38

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:21

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:04

Publicado DECISÃO em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010

29/11/2023, 12:50

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:15

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:35

Todas as movimentações(125)

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:36

Juntada de certidão

27/05/2025, 10:50

Juntada de certidão

11/04/2025, 11:38

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/01/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/11/2023, 12:50

INFORMAÇÃO

•19/09/2023, 12:05

26/01/2024, 00:21

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:04

Publicado DECISÃO em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010

29/11/2023, 12:50

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:15

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2023, 11:24

Juntada de informação

19/09/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:11

Publicado DECISÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009511-49.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.371,58 Parte Vistos. Sobreveio comunicação a este Juízo, nos autos do processo de n. 7010917-71.2022.8.22.0010 (ID. 94560604 do mencionado processo), quanto a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (0803850-40.2023.8.22.0000), que deferiu parcialmente a antecipação da tutela para que, até o julgamento da ação anulatória, sejam suspensos, apenas, os atos de constrição e expropriação do patrimônio do devedor nas execuções fiscais que tratam do lançamento de IPTU sobre imóveis indisponíveis do loteamento residencial Cidade Jardim I e II. Registra-se que os "imóveis indisponíveis" objetos da ação anulatória dizem respeito às Quadras 35 em diante do Loteamento Residencial Cidade Jardim I e II. Desta forma, considerando que o crédito tributário ora executado se refere à imóvel localizado entre as quadras supracitadas, suspendo o presente feito até o julgamento da ação anulatória n. 7010917-71.2022.8.22.0010. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 11 de setembro de 2023. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010

11/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010

11/09/2023, 08:29

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:49

Juntada de informação

02/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:58

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:32

Juntada de certidão

04/05/2023, 07:50

Desentranhado o documento

04/05/2023, 07:48

Publicado DECISÃO em 05/05/2023.

04/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009511-49.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.371,58 Parte

04/05/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:33

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:21

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:53

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.

29/03/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 12:26

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:40

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2023 23:59.

21/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/03/2023 23:59.

21/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:26

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:03

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:52

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:24

Juntada de certidão

15/03/2023, 19:39

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:37

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:45

Publicado DESPACHO em 16/02/2023.

15/02/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:54

Conclusos para decisão

01/02/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:57

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:50

Publicado DESPACHO em 23/11/2022.

22/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 23:27

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de outras peças

31/10/2022, 14:39

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:31

Juntada de certidão

24/10/2022, 09:54

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.

20/10/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:04

Publicado DESPACHO em 18/10/2022.

17/10/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 12:28

Conclusos para despacho

14/10/2022, 07:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:44

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.

28/09/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:27

Recebidos os autos

27/09/2022, 07:24

Juntada de termo de triagem

02/09/2022, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2022, 13:02

Processo Desarquivado

25/03/2022, 08:53

Juntada de Petição de recurso

25/03/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 12:17

Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.

15/03/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:10

Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.

15/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:20

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:06

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:35

Juntada de certidão

03/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:13

Outras Decisões

18/02/2022, 13:37

Outras Decisões

18/02/2022, 13:37

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:26

Outras Decisões

15/12/2021, 14:37

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 11:34

DECISÃO

•11/09/2023, 08:29

INFORMAÇÃO

•02/06/2023, 10:17

DECISÃO

•03/05/2023, 12:43

DESPACHO

•28/03/2023, 12:26

DESPACHO

•14/02/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DESPACHO

•19/11/2022, 23:27

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•29/11/2023, 12:50

INFORMAÇÃO

•19/09/2023, 12:05

DECISÃO

•11/09/2023, 08:29

INFORMAÇÃO

•02/06/2023, 10:17

DECISÃO

•03/05/2023, 12:43

DESPACHO

•28/03/2023, 12:26

DESPACHO

•14/02/2023, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2023, 12:54

DESPACHO

•19/11/2022, 23:27

DESPACHO

•14/10/2022, 12:28

DECISÃO

•29/07/2022, 11:15

DESPACHO

•05/04/2022, 10:59

SENTENÇA

•14/03/2022, 08:53

SENTENÇA

•11/03/2022, 18:06

DESPACHO

•18/02/2022, 13:37

DESPACHO

•12/01/2022, 08:26

DESPACHO

•15/12/2021, 14:37