Agravo em Recurso Especial 7017967-78.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

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Partes do Processo

ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL

OAB/RO 5130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908640/2025

24/09/2025, 20:26

Protocolizada Petição 908640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 20:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 770178/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770178 - AgRg no AREsp 2821782 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:51

Conhecido o recurso de ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 770178/2025 - AgRg no AREsp 2821782

02/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/08/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 770178/2025

22/08/2025, 20:11

Protocolizada Petição 770178/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758991/2025

20/08/2025, 20:36

Protocolizada Petição 758991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:12

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908640/2025

24/09/2025, 20:26

Protocolizada Petição 908640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 20:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 770178/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 14:20

15/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770178 - AgRg no AREsp 2821782 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:51

Conhecido o recurso de ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 770178/2025 - AgRg no AREsp 2821782

02/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/08/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 770178/2025

22/08/2025, 20:11

Protocolizada Petição 770178/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758991/2025

20/08/2025, 20:36

Protocolizada Petição 758991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:18

Conheço do agravo de ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/08/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/03/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 211713/2025

14/03/2025, 06:11

Protocolizada Petição 211713/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2025, 10:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 10:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2463740 (2023/0329391-8)

20/02/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 41688/2025

23/01/2025, 17:31

Protocolizada Petição 41688/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

23/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26983/2025

16/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 26983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025

16/01/2025, 14:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/01/2025

14/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404533835. Publicação prevista para 14/01/2025)

10/01/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/11/2024, 14:22

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 19:50