Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
02/06/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025
09/05/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 11:10
Conhecido o recurso de DAL PONT & ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:53
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:34
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:35
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, de acordo com a decisão fl. 2902/2903. Certifico, ainda, a retificação da autuação tendo em vista petição fl. 2479/2499.
27/02/2025, 14:21
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2392897)
27/02/2025, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
Conhecido o recurso de DAL PONT & ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:53
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:34
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:35
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, de acordo com a decisão fl. 2902/2903. Certifico, ainda, a retificação da autuação tendo em vista petição fl. 2479/2499.
27/02/2025, 14:21
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2392897)
27/02/2025, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
27/02/2025, 12:56
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
27/02/2025, 12:55
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
25/02/2025, 19:13
Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025, 15:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1035074/2024 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no
29/01/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035074 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2392897 - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 10:10
Negado seguimento ao recurso de FEDERICO KOFOPOULOS FERNANDES e FERNANDO KOFOPOULOS FERNANDES - Petição Nº 2024/01035074 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 2392897
27/01/2025, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/12/2024, 15:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1103478/2024
11/12/2024, 15:41
Protocolizada Petição 1103478/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/12/2024
11/12/2024, 15:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/11/2024 Petição Nº 1035074/2024 -
26/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1035074/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)
25/11/2024, 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/11/2024, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
25/11/2024, 12:07
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
25/11/2024, 08:33
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1035074/2024
21/11/2024, 17:21
Protocolizada Petição 1035074/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/11/2024
21/11/2024, 16:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 295800/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no
25/10/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0295800 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2392897 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 10:30
Embargos de Declaração de FERNANDO KOFOPOULOS FERNANDES e FEDERICO KOFOPOULOS FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295800/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2392897/RO
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)
11/10/2024, 10:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:14
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295800/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2392897/RO
03/10/2024, 15:02
Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00295800/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2392897/RO
15/05/2024, 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)
07/05/2024, 15:51
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 354238/2024
06/05/2024, 08:21
Protocolizada Petição 354238/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/05/2024
06/05/2024, 08:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295800/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2392897/RO
02/05/2024, 14:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
25/04/2024, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324525/2024
25/04/2024, 11:31
Protocolizada Petição 324525/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024
25/04/2024, 11:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 295800/2024 -
18/04/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
17/04/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295800/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)
17/04/2024, 17:47
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295800/2024
17/04/2024, 17:11
Protocolizada Petição 295800/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024
17/04/2024, 14:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 54884/2024 - EDcl no AgInt no
10/04/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/04/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0054884 - EDcl no AgInt no AREsp 2392897 - Publicação prevista para 10/04/2024
09/04/2024, 16:10
Embargos de Declaração de FERNANDO KOFOPOULOS FERNANDES e FEDERICO KOFOPOULOS FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00054884/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2392897/RO
08/04/2024, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 224173/2024
21/03/2024, 18:21
Protocolizada Petição 224173/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2024
21/03/2024, 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 14:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:48
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 54884/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2392897/RO
18/03/2024, 16:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 100800/2024
16/02/2024, 17:11
Protocolizada Petição 100800/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/02/2024
16/02/2024, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/02/2024, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90702/2024
14/02/2024, 17:51
Protocolizada Petição 90702/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024
14/02/2024, 17:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2024 Petição Nº 54884/2024 -
05/02/2024, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
02/02/2024, 19:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 54884/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)
02/02/2024, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 54884/2024
02/02/2024, 16:21
Protocolizada Petição 54884/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0936888 - AgInt no AREsp 2392897 - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 18:10
Conhecido o recurso de FERNANDO KOFOPOULOS FERNANDES e FEDERICO KOFOPOULOS FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00936888/2023 - AgInt no AREsp 2392897/RO
11/12/2023, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1165525/2023
30/11/2023, 12:11
Protocolizada Petição 1165525/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/11/2023
30/11/2023, 12:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1162149/2023
29/11/2023, 15:01
Protocolizada Petição 1162149/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023
29/11/2023, 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)
28/11/2023, 14:47
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1152139/2023
27/11/2023, 12:46
Protocolizada Petição 1152139/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/11/2023
27/11/2023, 12:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023
24/11/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/11/2023, 18:47
Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 936888/2023 - AgInt no AREsp 2392897/RO
23/11/2023, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
07/11/2023, 15:28
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1810640 (2019/0114557-7)
07/11/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/10/2023, 19:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/10/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0936888 - AgInt no AREsp 2392897 - Publicação prevista para 03/11/2023
30/10/2023, 20:30
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00936888 - AgInt no AREsp 2392897
30/10/2023, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
11/10/2023, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 10/10/2023, para DAL PONT & ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 936888/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2670.
11/10/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 10/10/2023, para NELSON BAUNGROTZ apresentar resposta à petição n. 936888/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2670.
11/10/2023, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2023 Petição Nº 936888/2023 -
19/09/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/09/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936888/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)
18/09/2023, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936888/2023
18/09/2023, 17:46
Protocolizada Petição 936888/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023
18/09/2023, 17:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023
25/08/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2023, 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023
23/08/2023, 22:04
Não conhecido o recurso de FERNANDO KOFOPOULOS FERNANDES e FEDERICO KOFOPOULOS FERNANDES
23/08/2023, 22:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/06/2023, 16:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/06/2023, 15:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
22/06/2023, 19:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA