Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001295-97.2020.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ANTONIO DE MELO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

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FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADMIR TEIXEIRA

OAB/RO 2282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO DE MELO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:52

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 08:16

Publicado SENTENÇA em 16/05/2022.

13/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2022, 19:46

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 01/04/2022 23:59.

28/04/2022, 12:26

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2022.

21/02/2022, 01:13

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:52

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2022, 19:46

DECISÃO

•14/05/2021, 17:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/05/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 08:16

Publicado SENTENÇA em 16/05/2022.

13/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2022, 19:46

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 01/04/2022 23:59.

28/04/2022, 12:26

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2022.

21/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:57

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.

07/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

07/02/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 05:12

Expedição de Alvará.

04/02/2022, 04:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 08:14

Juntada de certidão

02/02/2022, 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 05:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:14

Juntada de certidão

16/11/2021, 11:06

Juntada de certidão

16/11/2021, 10:35

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 07:29

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:00

Juntada de certidão

04/08/2021, 15:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:20

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2021, 00:13

Publicado DECISÃO em 19/05/2021.

18/05/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 08:10

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 17:42

Outras Decisões

14/05/2021, 17:42

Conclusos para despacho

13/05/2021, 15:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/04/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2021, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.

09/04/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/04/2021, 14:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:35

Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 09:35

Publicado SENTENÇA em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo: 7001295-97.2020.8.22.0022. AUTOR: ANTONIO DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ADMIR TEIXEIRA - RO2282 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:27

Julgado procedente o pedido

01/02/2021, 14:26

Conclusos para decisão

01/02/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

20/01/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo: 7001295-97.2020.8.22.0022. AUTOR: ANTONIO DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ADMIR TEIXEIRA - RO2282 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:05

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

30/12/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 22:17

Juntada de Petição de laudo pericial

30/11/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 19:49

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 15:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

28/09/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:10

Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 27/08/2020.

26/08/2020, 00:10

Outras Decisões

24/08/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 17:19

Conclusos para despacho

24/08/2020, 14:14

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 09:50

Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 08:13

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 14/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 01:10

Publicado DECISÃO em 30/06/2020.

29/06/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 17:04

Outras Decisões

26/06/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 11:20

Conclusos para decisão

26/06/2020, 09:54

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 09:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2021, 09:18

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2021, 09:18

SENTENÇA

•01/02/2021, 14:26

DESPACHO

•24/08/2020, 17:19

DECISÃO

•26/06/2020, 11:20

OUTROS DOCUMENTOS

•26/06/2020, 09:54

OUTROS DOCUMENTOS

•26/06/2020, 09:54