Apelação Cível 7003247-74.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 73.503,59

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ariquemes - 4ª Vara Cível 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

B W MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIENE PETERLE

OAB/RO 2760·CPF·Representa: Autor

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO

OAB/RO 437·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PETERLE

OAB/RO 2572·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE

OAB/RO 6912·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

B W MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUCIENE PETERLE

OAB/RO 2760·CPF·Representa: Autor

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO

OAB/RO 437·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PETERLE

OAB/RO 2572·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE

OAB/RO 6912·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/09/2023, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para

04/09/2023, 13:11

Juntada de Decisão

04/09/2023, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/08/2023, 09:08

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de LUCIENE PETERLE em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de B W MADEIRAS LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de RODRIGO PETERLE em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de LUCIENE PETERLE em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Todas as movimentações(165)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/09/2023, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para

04/09/2023, 13:11

Juntada de Decisão

04/09/2023, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/08/2023, 09:08

Juntada de documento de comprovação

Documentos

DECISÃO

•04/09/2023, 11:23

DECISÃO

•23/06/2023, 12:30

10/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de LUCIENE PETERLE em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de B W MADEIRAS LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de RODRIGO PETERLE em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/06/2023 23:59.

14/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de LUCIENE PETERLE em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de LUCIENE PETERLE em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de RODRIGO PETERLE em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de B W MADEIRAS LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de B W MADEIRAS LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de RODRIGO PETERLE em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de LUCIENE PETERLE em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO PETERLE em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de B W MADEIRAS LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUCIENE PETERLE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO PETERLE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de B W MADEIRAS LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:01

Publicado DECISÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

20/06/2023, 07:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELADO) em .

20/06/2023, 07:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO PETERLE em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2023.

23/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de

22/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

22/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 00:03

Publicado DECISÃO em 05/05/2023.

04/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha

03/05/2023, 13:56

Recurso Especial não admitido

03/05/2023, 13:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

13/04/2023, 11:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELADO) em .

13/04/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 08:09

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 11:41

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2023.

16/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 07:29

Juntada de Petição de

15/03/2023, 07:29

Juntada de Petição de Recurso especial

15/03/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2023.

24/02/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2023, 16:11

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 10:45

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:01

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de

11/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2022.

04/11/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:52

Conhecido o recurso de B W MADEIRAS LTDA - ME - CNPJ: 03.984.734/0001-40 (APELANTE) e não-provido

03/11/2022, 11:20

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2022, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 08:53

Juntada de Petição de

29/09/2022, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:05

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 10:18

Decorrido prazo de B W MADEIRAS LTDA - ME em 26/08/2022 06:05.

27/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão

25/08/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:40

Conclusos para decisão

17/08/2022, 09:51

Conclusos para decisão

17/08/2022, 09:51

Juntada de termo de triagem

17/08/2022, 09:51

Recebidos os autos

11/08/2022, 09:49

Juntada de decisão

11/08/2022, 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/04/2022, 08:22

Transitado em Julgado em 13/04/2022

18/04/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2022.

18/03/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:48

Conhecido o recurso de B W MADEIRAS LTDA - ME - CNPJ: 03.984.734/0001-40 (APELANTE) e provido

17/03/2022, 08:14

Juntada de Petição de certidão

15/03/2022, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2022, 23:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2022, 07:26

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 22:53

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2022, 22:53

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 22:14

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 07:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 12:30

Pedido de inclusão em pauta

24/03/2021, 16:00

Conclusos para decisão

13/11/2020, 17:29

Juntada de termo de triagem

13/11/2020, 17:28

Recebidos os autos

10/11/2020, 09:43

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 09:43

DECISÃO

•03/05/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:53

DESPACHO

•25/11/2022, 11:01

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 10:30

DESPACHO

•11/09/2022, 10:18

DESPACHO

•19/08/2022, 16:40

SENTENÇA

•08/06/2022, 08:56

SENTENÇA

•08/06/2022, 08:55

SENTENÇA

•08/06/2022, 08:54

DECISÃO

•04/05/2022, 08:41

DECISÃO

•04/05/2022, 08:40

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 18:06

DESPACHO

•30/01/2022, 22:53

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•04/09/2023, 11:23

DECISÃO

•23/06/2023, 12:30

DECISÃO

•03/05/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:53

DESPACHO

•25/11/2022, 11:01

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 10:30

DESPACHO

•11/09/2022, 10:18

DESPACHO

•19/08/2022, 16:40

SENTENÇA

•08/06/2022, 08:56

SENTENÇA

•08/06/2022, 08:55

SENTENÇA

•08/06/2022, 08:54

DECISÃO

•04/05/2022, 08:41

DECISÃO

•04/05/2022, 08:40

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 18:06

DESPACHO

•30/01/2022, 22:53

DESPACHO

•29/10/2021, 13:20

DESPACHO

•30/07/2021, 22:14

DESPACHO

•30/03/2021, 12:30

SENTENÇA

•13/10/2020, 16:16

DECISÃO

•18/09/2020, 08:03

SENTENÇA

•27/08/2020, 17:22

DESPACHO

•28/05/2020, 12:00

DECISÃO

•10/03/2020, 08:42