Agravo em Recurso Especial 7009741-18.2021.8.22.0002 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7009741-18.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7009741182021822000220260223093504

23/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247552/2025

19/12/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1247552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1114474/2025 - AgRg

19/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114474 - AgRg no AREsp 3041468 - Publicação prevista para 19/12/2025

16/12/2025, 21:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/12/2025, 13:08

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1114474/2025 - AgRg no AREsp 3041468

09/12/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114474/2025

14/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1114474/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2025

14/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060908/2025

31/10/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1060908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 19:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 19:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7009741182021822000220260223093504

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247552/2025

Protocolizada Petição 1247552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1114474/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114474 - AgRg no AREsp 3041468 - Publicação prevista para 19/12/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1114474/2025 - AgRg no AREsp 3041468

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114474/2025

Protocolizada Petição 1114474/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060908/2025

Protocolizada Petição 1060908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2025

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