Agravo em Recurso Especial 7009741-18.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RENATO DE LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MAFRAN SANTOS DOS REIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903396/2023

11/09/2023, 17:06

Protocolizada Petição 903396/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

30/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023, 19:18

Não conhecido o recurso de RENATO DE LIMA DOS SANTOS

28/08/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023, 12:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/07/2023, 11:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2023, 21:30